Da esquerda para a direita: Mauricio, Danilo e DanubiaOs representantes do Comitê de Participação de Adolescentes – Rondônia (CPA-RO) Danilo Oliveira Venite, 15 anos, vinculado à Associação de Jovens e Adolescentes de São Miguel do Guaporé (RO) e Danubia Kauane da Silva, 14 anos, residente na área rural do distrito de Santana do Guaporé, também vinculado ao municipio de São Miguel do Guaporé (RO), aluna da Organização Multietaria sociocultural de São Miguel, participaram do Encontro CPA Nacional, que ocorreu entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2022, em Brasília. O CPA nacional é vinculado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).
O evento reuniu cerca de 30 adolescentes das cinco regiões do país, com seus acompanhantes conselheiros dos respectivos estados. O encontro tem caráter formativo, com troca de experiências entre os representantes estaduais e um encontro intergerações com os membros do Conanda.
Ainda acontece um balanço das gestões 2020/2022 de todos os CPAs do país. A partir do próximo ano, assumem os novos membros, para o mandato 2023/2025.
O CPA-RO terá à sua frente a adolescente Danubia Kauane da Silva como titular e os adolescentes Maurício de Ros e Gabriel de Sárvio Souza Honório como suplentes.
O direito à participação de crianças e adolescentes em decisões da sociedade onde eles são afetados direta e indiretamente é um dos quatro grandes princípios da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.
O município de São Miguel do Guaporé se destaca em Rondônia pelo trabalho desenvolvido pelo CPA municipal, fazendo parte tanto do CPA Estadual no CONEDCA, quanto no CPA Nacional - CONANDA
Segundo o conselheiro de direitos da criança e do adolescente do CONEDCA Arildo Sabino, os jovens do município de São Miguel do Guaporé estão sendo capacitados para assumirem seus lugares de fala, representando os demais adolescentes rondonienses nas decisões em nivel municipal, estadual e federal, impactanto diretamente nas mudanças necessárias. "Tenho muito orgulho do protagonismo destes jovens de nosso município", pontuou Sabino
O texto determina que os estados partes devem assegurar à criança, que é capaz de formular seus próprios pontos de vista, o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela.
Segundo uma das coordenadoras do Forum dos direitos da criança e do adolescente de Rondônia, Marcia Cristina Tesser, as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e, por isso, devem ter acesso às decisões sobre sua sua realidade e demandas, pois impactará nas proposições de seu presente e para o futuro de outras gerações.
Para estimular e orientar a criação de CPAs nos estados e municípios, o Conanda publicou a cartilha Dicas para Implementação de Comitês de Participação de Adolescentes.
A publicação traz informações sobre como se dá essa participação e sua importância, direitos, motivações para se criar o comitê, passo a passo. Há ainda relatos e experiências de adolescentes que já integraram um CPA.
Cartilha – Dicas para Implementação de Comitês de Participação de Adolescentes.
