14/01/2023 às 16h46min - Atualizada em 14/01/2023 às 16h46min
Presidente Lula assina Lei que protege o direito de Culto e torna crime atacar ou tentar fechar Igrejas
Gazeta Rondônia
Lula ora durante encontro com evangélicos em São Gonçalo (RJ) Foto: Ricardo Stuckert Nesta quinta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a lei 14.532 que torna crime atacar ou tentar fechar igrejas ou locais de culto. A atitude do chefe do Executivo reforçou seu compromisso com a liberdade religiosa.
A lei também protege o direito fundamental do povo brasileiro de professar livremente sua fé e espiritualidade seja qual for a religião.
No período de campanha eleitoral, se espalharam algumas Fake News, que diziam que se o petista ganhasse as eleições, iria perseguir os evangélicos e fechar as igrejas, mas o que se vê nos primeiros dias do seu governo é totalmente o oposto.
Lei cria pena contra-ataques a igrejas e manifestações religiosas
O ministro Flávio Dino ressaltou que a lei sancionada por Lula também protege a liberdade religiosa. O texto prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem agir violentamente ou impedir a práticas religiosas. "Depois de ontem, quando o presidente Lula assinou a Lei 14.532, tornando crime atacar ou tentar fechar igrejas e locais de culto, alguém ainda vai acreditar em absurdas mentiras? Queremos paz e protegemos a liberdade religiosa de todos", afirmou o ministro.
Desde a campanha eleitoral, o presidente Lula é alvo de notícias falsas dizendo que ele pretende fechar igrejas. Porém, o chefe do Executivo nunca defendeu a ação.
O projeto que criou a lei sancionada foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de dezembro.
Fonte: Correio Braziliense.
