18/01/2023 às 22h36min - Atualizada em 18/01/2023 às 22h36min

NOVA LISTA: Alexandre de Moraes mantém 354 manifestantes presos, 220 foram liberados nesta quarta-feira (18); Veja a lista

Gazeta Rondônia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avaliar o envolvimento dos detidos por participação nos atos antidemocráticos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Até o final desta quarta-feira (18), 574 presos tiveram suas audiências de custódia analisadas.

Destes, 354 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e os outros 220 conquistaram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Moraes pretende concluir as análises das 1.459 atas de audiências de custódia até a próxima sexta-feira (20).


Das audiências de custódia, 946 foram feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513, por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Nas 354 prisões convertidas para preventivas até agora, o ministro apontou evidências de crimes como atos terroristas (inclusive preparatórios), associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Nestes casos, Moraes considera que “há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques”.

Medidas cautelares

Já nos casos em que os detidos tiveram a liberdade provisória, apesar dos fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, ainda não existem provas práticas de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.

Como medidas cautelares, Moraes determinou:
 
*proibição de ausentar-se da comarca;
 
*recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, com uso de tornozeleira eletrônica;
 
*proibição de ausentar-se do país;

*cancelamento de passaportes;
 
*suspensão de documentos de porte de arma de fogo;
 
*proibição do uso de redes sociais; e
 
*proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.
 
Veja AQUI a lista dos que foram soltos.
 
Fonte: Metrópoles.
 
 


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