Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.
O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.
Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada um dos estados e o Distrito Federal.
A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.
Quando há aumento de ICMS, o preço pode subir novamente porque os postos costumam repassar o reajuste para o consumidor.
