O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, integrou a comitiva de chefes dos MPs brasileiros que estiveram nesta terça-feira (14/2) em reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o PGJ do MPRO, os membros e o magistrado falaram sobre a importância do diálogo institucional, da harmonia entre os Poderes em todos os níveis federativos e da intensificação das ações com o objetivo de identificar os financiadores dos atos antidemocráticos no último dia 8 de janeiro, que eclodiram nas depredações de órgãos públicos em Brasília.
Moraes ressaltou que o maior banco de dados do Brasil para reconhecimento facial é o do TSE, fato que tem ajudado muito na cooperação com a Polícia Federal e com a Polícia Legislativa para a identificação dos envolvidos. O ministro destacou que é importante chegar a todos os participantes dos atos, mas que os organizadores e os financiadores tiveram papel determinante para que as ações tomassem as proporções que tomaram. “É essencial esse diálogo e essa atuação conjunta com o Ministério Público dos estados, pois 90% dos participantes eram de fora do Distrito Federal”, ponderou.
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, salientou a união do MP com o TSE com o intuito de preservar o regime democrático. “A confluência de esforços das instituições e dos órgãos desponta como fundamental para que vençamos essa quadra difícil da história. O Ministério Público empresta seu empenho para garantir a preservação da democracia brasileira”, observou.
Os PGJs informaram ao Ministro que o CNPG se reuniu já no dia 9 de janeiro, em caráter extraordinário, com o fim exclusivo de definir uma linha estratégica de atuação no auxílio à identificação dos participantes dos atos antidemocráticos.
Eles deixaram claro que o TSE e todo o Judiciário brasileiro têm no Ministério Público, seja estadual ou federal, um aliado de primeira hora na busca pela apuração, responsabilização dos envolvidos e elucidação de todos os fatos.
Presenças
Também participaram do encontro os Procuradores-Gerais de Justiça do MP-CE, Manuel Pinheiro; do MPDFT, Georges Seigneur; do MP-ES, Luciana Andrade; do MP-MG, Jarbas Soares; do MP-PA, César Mattar Jr.; do MP-PE, Marcos Carvalho e do MP-RS, Marcelo Dornelles.
Estiveram presentes ainda os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Lima e Paulo Passos, representando o MP-MS; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o Diretor-Geral do MP-SP, Michel Romano, bem como o Secretário-Geral da Presidência do TSE, José Levi do Amaral Junior.
