A prefeita do município de Cerejeiras (RO), Lisete Marth, recebeu em reunião na manhã desta quinta-feira (11) em seu gabinete, o vice-prefeito José Carlos Valendorf, a secretária municipal de assistência social, Maria do Carmo Ribeiro Moreira, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Cerejeiras _ ACIC – Wallaci Machado, a diretora da ACIC, Tânia Brutti, o contador Creginaldo Leite e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cerejeiras – CMDCA, Marcia Cristina Tesser, para tratar das estratégias de divulgação do Fundo da infância e da Adolescência – FIA, para captação de recursos.
O Fundo da Infância e da Adolescência foi criado com a finalidade de destinação de recursos para as políticas públicas municipais da criança e do adolescente. As doações são aplicadas diretamente no município e para contribuir, qualquer empresa tributada no lucro real, pode destinar até um por cento (1%) do tributo devido ao tesouro nacional.
Já pessoas físicas podem destinar até três por cento (3%) do imposto devido para aplicar no município de sua escolha nas políticas da criança e do adolescente. O processo é muito simples, no ato da declaração basta clicar na aba de doação da própria declaração, selecionar o município de Cerejeiras e informar o valor a ser doado. O próprio sistema da receita federal informa o valor máximo permitido para doação.
Ao finalizar a entrega da declaração do imposto de renda, o sistema emitirá DARF, que é uma guia de recolhimento de doação. O doador deverá efetuar o pagamento do DARF. Ao receber o ressarcimento do imposto de renda não devido, esse valor é acrescido ao valor que será restituído, ou seja, o doador não tem nenhuma despesa e contribuirá com as politicas públicas do nosso município.
Os valores arrecadados pelo FIA são destinados para as instituições do município que desenvolvem políticas públicas para crianças e adolescentes e estão devidamente cadastradas junto ao CMDCA como: AMMTC, APAE, Projeto Anastasis, Guarda Mirim, Pastoral do Bebê, Academia Budô de Caratê e Comunidade Terapêutica Reviver.
A campanha “Declare seu Amor” conta com apoio e parceria da prefeitura do município de Cerejeiras, secretaria municipal de assistência social, Associação Comercial e Industrial de Cerejeiras – ACIC, Escritório Contábil Líder, RC Assessoria Contábil e Projetos, Rádio Ondas Verdes FM 104.9 e portal eletrônico Gazeta Rondônia.
Veja vídeo com ações que foram financiadas pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em Cerejeiras: https://youtu.be/_wYelprj9wo
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