03/03/2023 às 19h17min - Atualizada em 03/03/2023 às 19h17min

Mulher é autuada por crime ambiental e tratores são apreendidos

Gazeta Rondônia

No dia 23 de fevereiro, policiais militares do Batalhão Ambiental apreenderam dois tratores em uma propriedade rural, localizada na linha 35, Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari. A equipe de policiais militares localizou mais de 50 unidades de toras de madeira cortadas no local.

De acordo com as informações da ocorrência, a ação foi registrada durante atendimento de denúncia. No momento da fiscalização ambiental não foi localizada nenhuma pessoa no local, que através de informações encontraram a proprietária da terra.

Os policiais fizeram contato com ela,  que revelou ser a dona da área, porém não dos maquinários. A infratora informou ainda que não havia licença ambiental para realizar a extração das madeiras, e informou que teria cedido a um morador da região, para que este retirasse madeira para construir uma cerca.

Diante dos fatos, a equipe informou que o fato se tratava de crime de depósito irregular de madeira sem a devida autorização do órgão ambiental competente, previsto no artigo 46, parágrafo único da Lei 9.605/98, foi confeccionado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), recebeu um auto de infração por depósito irregular de madeira. Os maquinários e as madeiras em toras encontrados no local, foram apreendidas e por falta de meios para remoção, ficaram sob a responsabilidade de um fiel depositário, a proprietária da terra, ficando a cargo da justiça a decisão sobre o caso e a destinação final dos itens apreendidos.

Disque-denúncia:
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou disque-denúncia (69) 9995-6874 do Batalhão de Polícia Ambiental. Fonte: PM/RO


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