A Justiça de Dourados condenou o médico e vereador Diogo Silveira Castilho (PSDB) a um ano, um mês e cinco dias em regime aberto por agressão e ameaça contra a então noiva, uma dentista de 28 anos. Os crimes teriam ocorrido em 4 de setembro de 2021.
A sentença é do juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados e foi assinada no dia 12 de setembro do ano passado, mas somente agora se tornou pública. Além da pena em regime aberto, o parlamentar terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para a ex-noiva.
“[...] fixo a pena base no mínimo legal, em 01 (um) ano de reclusão, tornando-a definitiva neste patamar, posto não haver atenuantes [...], agravantes, causas de diminuição ou de aumento de pena a serem reconhecidas”, diz parte da sentença proferida pelo magistrado.
Pela sentença, o vereador está proibido de frequentar bares, boates e estabelecimentos congêneres. Ele também não poderá ausentar-se da comarca onde reside sem autorização judicial. Diogo também tem que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.
Ele ficou quase três meses afastado da Câmara entre setembro e dezembro de 2021 e enfrentou dois pedidos de cassação, que foram anulados pela Justiça, com base em pedidos apresentados pela defesa. Na época, ele também chegou a ficar preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Veja a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Assessoria de Imprensa do Vereador Diogo Castilho informa que seu mandato não está ameaçado, porque o processo encontra-se aguardando julgamento recursal e que a sentença de primeiro grau foi prolatada há vários meses, em 12 de setembro de 2022. Que causa estranheza alguns sites desenterrarem um assunto seis meses depois, nas vésperas do Dia Internacional da Mulher e justamente num período em que o parlamentar tem feito duras críticas a atual gestão municipal. Usando o caso para tentar desgastar sua imagem e prejudicá-lo politicamente.
Já quanto ao mérito, os Advogados de Defesa informam que o processo tramita em segredo de justiça e, por este motivo, não podem divulgar dados sigilosos para a mídia, mas garantem que confiam na Justiça e que tudo será devidamente esclarecido na ocasião do julgamento do Recurso de Apelação, onde sem dúvidas será provado a inocência do Dr. Diogo Castilho.
