Nesta semana os consumidores – especialmente de produtos vendidos em sites estrangeiros – foram surpreendidos com a informação de que o governo iria “taxar produtos” comprados nestes sites.
Apesar de não ser um novo imposto o que o governo anunciou, foi o suficiente para o assunto se espalhar pelas redes sociais. A preocupação dos consumidores é se, a partir das mudanças que o governo estudou aplicar para compras online no exterior, esses produtos vão encarecer. Até porque, esses sites estrangeiros fazem sucesso principalmente pelos preços mais baixos do que os aplicados por vendedores nacionais.
Então, se não tem novo imposto nem aumento de tributos, as compras feitas em sites como AliExpress, Shein e Shopee vão ficar mais caras? Segundo os especialistas ouvidos pela CNN, a resposta é SIM.
Vale esclarecer que o governo não anunciou um novo tributo ou imposto – ou taxa – para compras online, seja em sites brasileiros, seja nos internacionais.
O que o Ministério da Fazenda informou é que pretende reforçar a fiscalização. “A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”. Vale dizer que a tributação incide, também, sobre o valor do frete.
A Receita Federal também destaca que o que está em plano são “ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos.”
Ou seja, o que as autoridades estão dizendo é que a taxação para compras no exterior – que nunca foi isenta entre pessoa jurídica e pessoa física – passará a ser feita com mais rigor pela Receita Federal.
Na explicação da advogada tributarista Maria Carolina Gontijo, se o governo conseguir fiscalizar todo mundo, o preço das compras vai aumentar sim. Ela mostra que essa tributação já existe hoje.
“O que não existe é ‘braço’ para fiscalizar todo o volume de compra que chega no país.”
