A Justiça Federal deu um prazo de 60 dias para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) crie um grupo de trabalho a fim de dar andamento no processo de demarcação das terras dos povos indígenas Guarasugwe, localizadas em Pimenteiras do Oeste (RO).
Segundo os indígenas da etnia, há mais de 10 anos eles aguardam a demarcação do território tradicionalmente ocupado pelo seu povo. O território do povo Guarasugwe é o Yakarerupa.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o processo está parado há mais de oito anos na Funai. Atualmente o procedimento se encontra na etapa inicial: reunir, por meio de pesquisa de campo e documental, elementos de natureza histórica, sociológica, fundiária, etnográfica e ambiental sobre o território.
Enquanto isso, os indígenas da etnia Guarasugwe vivem espalhados por São Francisco do Guaporé (RO), Costa Marques (RO), Pimenteiras do Oeste (RO) e até mesmo na fronteira com a Bolívia, à margem esquerda do Rio Guaporé.
De acordo com o MPF, essa dispersão aconteceu depois que os Guarasugwe sofrerem processo de extermínio. O órgão aponta que a ausência de um território próprio afeta a garantia de direitos desse grupo, especialmente os direitos à saúde, educação e segurança.
Com a decisão da Justiça Federal, o grupo que deve ser criado pela Funai tem a função de elaborar um relatório circunstanciado de identificação e delimitação das terras dos povos indígenas Guarasugwe. A Funai também deve instituir um plano de trabalho com cronograma de atividades, assim como uma data para finalização do relatório.
À União, cabe o suporte em todas as etapas do processo sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
Em fevereiro deste ano, o impasse na demarcação do território Yakarerupa ganhou repercussão depois que um indígena Guarasugwe foi atacado com golpes de remo na cabeça enquanto pescava no rio Guaporé.
Segundo a denúncia feita pela comunidade indígena à época, o agressor proferiu xingamentos racistas e xenofóbicos, ameaçou a vítima de morte e a atacou pelas costas, mesmo que não houvesse qualquer reação aos insultos.
“A luta pela demarcação do território é para que o nosso povo viva em paz. Para que o nosso povo manifeste sua cultura à presente e futura geração. Para que a nossa família volte a viver onde era dela, onde é nosso. Que os nossos anciãos consigam pisar novamente no solo sagrado”, explicou ao g1, Rosa Maria Guarasugwe, uma das lideranças de seu povo.
O site entrou em contato com a Funai e a União em busca de posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Fonte: G1
