01/06/2023 às 09h26min - Atualizada em 01/06/2023 às 09h26min
Aprovado projeto lei do deputado Nim Barroso que garante Psicólogo nas escolas
Gazeta Rondônia
Assessoria
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), aprovou projeto de lei 66/2023, de autoria do deputado estadual Nim Barroso (PSD), que institui o Programa de Apoio Psicossocial nas escolas públicas de Rondônia, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional dos estudantes, professores e suas famílias.
Segundo o texto do projeto, deliberado em Sessão Itinerante Extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada durante a 10ª Rondônia Rural Show Internacional, o serviço do Psicólogo escolar, será oferecido em todas as escolas da rede pública de educação básica, para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
Para o deputado Nim Barroso, o objetivo é promover ações no âmbito das demandas psicossociais presentes na rotina das escolas, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes.
“Oferecer o serviço de Psicólogo na escola, é um compromisso firmado com nossa população, ainda na campanha. Cuidar dos nossos estudantes, professores e da comunidade escolar é imprescindível para tornarmos um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescente," disse.
O parlamentar lembrou de dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Hoje, de 10% a 20% das crianças e dos adolescentes apresentam algum tipo de transtorno mental e comportamental, que comprometem o aprendizado, com rendimento inferior e até a evasão escolar," finalizou.
O projeto foi desenvolvido em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, que instituiu a Política de Atendimento Educacional Especializado e estabeleceu a necessidade de oferecer apoio psicossocial para estudantes e profissionais da educação.
Texto: Natalino Ferreira Soares - Foto: Antônio Lucas.
