A empresa Nohall Engenharia e Comunicação Visual, de Amambai (MS), causou polêmica ao divulgar uma vaga de emprego para auxiliar de serviços de comunicação visual não destinada a pessoas indígenas.
Além de afirmar que a posição é destinada a homens, o texto divulgado em grupos de WhatsApp da cidade diz “dispensar indígenas para essa vaga”. Amambai é um dos municípios com maior população indígena do Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os delitos de preconceito de raça ou de cor, caracteriza crime “negar ou obstar emprego em empresa privada em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão.
