Defensoria Pública realiza atendimento jurídico para detentos do sistema prisional em regime fechado de Cerejeiras
Gazeta Rondônia
19/06/2023 21h32 - Atualizado em 19/06/2023 às 21h32
Equipe da Defensoria Pública da Comarca de Cerejeiras, esteve na última sexta-feira (16) prestando atendimento jurídico para 21 reeducandos do regime fechado na unidade prisional. A presença da Defensoria Pública nessas circunstâncias é fundamental para garantir o acesso à justiça e os direitos dos indivíduos privados de liberdade.
Por meio desse atendimento jurídico, os reeducandos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas, obter orientações legais e discutir questões relacionadas aos seus processos criminais. A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de direitos, assegurando que todas as pessoas, independentemente de sua condição social ou econômica, tenham acesso a uma defesa qualificada e imparcial.
Além disso, o trabalho da Defensoria Pública contribui para o fortalecimento do sistema de justiça criminal, garantindo a efetivação dos princípios constitucionais e a observância dos direitos humanos no contexto prisional.
Segundo o diretor de segurança da cadeia pública de Cerejeiras, Eguinaldo Lanes, a importante atuação desses profissionais do direito é essencial para assegurar que os reeducandos sejam tratados com dignidade. “A iniciativa da Defensoria Pública de Cerejeiras demonstra seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É por meio de ações como essa que se fortalece a busca pela justiça e pela ressocialização dos indivíduos em cumprimento de pena”. Destacou Lanes.
Fonte e foto: Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras – CCEPC.
