19/06/2023 às 21h32min - Atualizada em 19/06/2023 às 21h32min
Defensoria Pública realiza atendimento jurídico para detentos do sistema prisional em regime fechado de Cerejeiras
Gazeta Rondônia
Equipe da Defensoria Pública da Comarca de Cerejeiras, esteve na última sexta-feira (16) prestando atendimento jurídico para 21 reeducandos do regime fechado na unidade prisional. A presença da Defensoria Pública nessas circunstâncias é fundamental para garantir o acesso à justiça e os direitos dos indivíduos privados de liberdade.
Por meio desse atendimento jurídico, os reeducandos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas, obter orientações legais e discutir questões relacionadas aos seus processos criminais. A Defensoria Pública desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de direitos, assegurando que todas as pessoas, independentemente de sua condição social ou econômica, tenham acesso a uma defesa qualificada e imparcial.
Além disso, o trabalho da Defensoria Pública contribui para o fortalecimento do sistema de justiça criminal, garantindo a efetivação dos princípios constitucionais e a observância dos direitos humanos no contexto prisional.
Segundo o diretor de segurança da cadeia pública de Cerejeiras, Eguinaldo Lanes, a importante atuação desses profissionais do direito é essencial para assegurar que os reeducandos sejam tratados com dignidade. “A iniciativa da Defensoria Pública de Cerejeiras demonstra seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. É por meio de ações como essa que se fortalece a busca pela justiça e pela ressocialização dos indivíduos em cumprimento de pena”. Destacou Lanes.
Fonte e foto: Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras – CCEPC.
