25/03/2021 às 06h12min - Atualizada em 25/03/2021 às 06h12min

Entidades entram na Justiça para que abastecimento de oxigênio medicinal seja garantido em Rondônia

Gazeta Rondônia

Cinco instituições protocolaram uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União, o Estado de Rondônia e as empresas que fornecem oxigênio no estado apresentem em 24 horas um "plano coordenado que garanta o abastecimento de oxigênio medicinal".

O oxigênio é destinado para hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro unidades particulares da capital, Porto Velho. O pedido foca na logística dos abastecimentos que deve ser "contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal".


Assinam o documento o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP-RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a OAB em Rondônia.

Ao G1, o Ministério da Saúde afirmou que monitora a demanda de oxigênio medicinal em todo o Brasil e elaborou o Plano Oxigênio Brasil que até o momento enviou 120 concentradores de oxigênio de Manaus para Rio Grande do Norte e Rondônia, além de implementar uma usina de oxigênio no estado. A pasta também afirma que fez requisição de cilindros de oxigênio cheios para serem enviados entre os dias 22 e 26 de março, sedo 400 cilíndros específicos para Rondônia.

"O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês", consta no comunicado do ministério.

Entretanto, as entidades esboçam preocupação quanto ao cumprimento efetivo do cronograma feito pelo Ministério da Saúde, pois, segundo os órgãos, na terça-feira (23) houve o cancelamento de um voo e os 5400 m³ de oxigênio não chegaram a Rondônia.

"O Ministério da Saúde prometeu ajuda, mas a programação informada ainda não foi cumprida. O MS prometeu que seriam fornecidos 5400 m³ por dia, sem interrupções, iniciando na segunda-feira (22). Mas já ontem, terça (23), o cronograma não foi cumprido. Houve cancelamento do voo, devido a uma pane na aeronave. Neste contexto, as empresas [fornecedoras de oxigênio] informaram que os insumos existentes garantiriam a produção de oxigênio medicinal até quinta-feira (25)", comunicam as entidades.

Na terça-feira (23), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) garante que recebeu 180 cilindros de oxigênio contendo 10 metros cúbicos, cada. Esta foi a terceira remessa enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado. E para esta quarta-feira (24) está prevista a chegada de um isotanque e mais 80 cilindros. (G1) Imagem ilustrativa.
 


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