A deputada federal Erika Hilton, do partido Psol-SP, tomou a iniciativa de apresentar duas ações contra o pastor evangélico André Valadão, acusando-o de cometer o crime de homotransfobia.
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) devido a uma declaração proferida pelo religioso durante um culto intitulado “Deus odeia o orgulho”, ocorrido em 4 de junho de 2023.
Em consonância com essas ações, o senador Fabiano Contarato, do PT-ES, também entrou com uma representação criminal no Ministério Público Federal (MPF), solicitando não apenas a prisão de Valadão, mas também uma indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
No referido culto, André Valadão fez declarações consideradas ofensivas, estabelecendo uma associação entre as vivências da comunidade LGBTQIA+ e comportamentos considerados “desviantes” e “contrários às leis divinas”, incitando o ódio e o repúdio.
A deputada Erika Hilton ressaltou que o discurso evangélico de Valadão é repleto de incitações ao ódio contra a comunidade e citou uma das falas do pastor, na qual ele expressou a necessidade de odiar o pecado, a impureza sexual e tudo aquilo que, segundo ele, Deus não teria criado de forma natural.
As ações movidas pela deputada Hilton argumentam que as declarações do pastor representam um perigo evidente e são motivo de preocupação, principalmente no contexto em que o Brasil figura como um dos países onde mais ocorrem assassinatos e violência contra pessoas LGBT+ em todo o mundo.
Hilton defende a prisão de Valadão e enfatiza a importância de uma resposta institucional por parte da Justiça brasileira diante das declarações repetidamente LGBTfóbicas feitas pelo pastor, as quais incitariam seus seguidores a nutrir e expressar ódio contra representantes da comunidade LGBT.
Por sua vez, o senador Fabiano Contarato, em sua representação criminal, solicitou a prisão preventiva de André Valadão, bem como uma indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes do discurso de ódio e da conduta prejudicial não apenas a uma pessoa específica, mas a todo o grupo de pessoas LGBTQIA+.
Essas medidas visam garantir que Valadão seja responsabilizado por suas palavras e atitudes homotransfóbicas.
