Uma série de áudios chocantes atribuídos a delegados que atuaram na Operação Pau Oco, da Polícia Civil de Rondônia, em 2019, voltam a causar espanto. À época, a sociedade rondoniense se viu estarrecida com o material, mas o que agora emerge de conversas até então desconhecidas é ainda mais grave, apontando para um desrespeito explícito à magistratura e aos ritos processuais.
Dois desses áudios inéditos, atribuídos ao delegado Roberto dos Santos Silva, um dos responsáveis pela Operação Pau Oco, expõem uma conduta questionável e o tom irreverente com que tratavam membros do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
Em 10 de maio de 2019, em um grupo de WhatsApp, o delegado Roberto Silva descreve como teria enganado o desembargador Oudivanil Marins, então relator do inquérito da Operação Pau Oco no TJ/RO. Segundo o relato do próprio delegado, presos com curso superior, que tinham direito a cela especial, foram enviados para o presídio Urso Branco. A estratégia, segundo ele, era chantagear um dos detentos para que fornecesse informações “de acordo com a ideia pré-estabelecida dos delegados”.
A confissão do delegado Roberto Silva é elucidativa e preocupante:
“E o Oudivanil, ele ia liberar, só que aí eu falei com o Bruno, disse que ia mandar pro Presídio Federal o Rafael, que era mentira, um blefe. Blefei, disse que ia mandar o Rafael pro Presídio Federal, que lá tinha cela especial” .
A fala revela dois pontos críticos: primeiro, a admissão explícita de uma mentira para manipular uma decisão judicial; segundo o tratamento informal e desrespeitoso ao se referir ao desembargador Marins, utilizando-se da primeira pessoa e de um tom de intimidade que não condiz com a hierarquia e o respeito institucional.
O desprezo pela magistratura não para por aí. Em outra mensagem de áudio trocada no mesmo grupo de WhatsApp da Operação Pau Oco, em 02 de julho de 2019, o delegado Roberto Santos expressa um total desrespeito à maioria dos membros das câmaras criminais do TJ/RO. Em suas palavras:
“Quem presta [nas câmaras criminais] é só o Miguel Mônico, cara. O resto é tudo bosta.”
Ouça AQUI o áudio na íntegra.
Se essa é a forma como delegados se referem aos magistrados da corte estadual, resta a pergunta sobre o nível de respeito que demonstravam pelas normas processuais penais e, consequentemente, pelos direitos dos próprios investigados. A revelação desses áudios levanta sérias questões sobre a conduta e a ética de alguns agentes da lei envolvidos em operações de grande repercussão.
Transcrição
Estou falando aqui com a Gisele e disse que aqui no TJ está tendo uma movimentação muito forte, estão até minutando a transferência dos crimes de organização criminosa para as câmaras criminais, certo? Sai das turmas especiais para as câmaras criminais.
E isso daí quebra muito, né brother? Porque em tese teria que ocorrer uma nova redistribuição. Eu não sei como isso, porque querendo ou não o desembargador já é o juiz natural da causa.
E a operação em andamento, eu não sei como seria feito isso, né? Não sei se uma normativa dentro do TJ ela consegue modificar a competência. Ela diz que fica como se estivesse criando uma vara nova, né? Mas eu acho meio complicado isso daí. Mas diz que eles já estão se articulando para tirarem isso daí. Então assim, não influencia só a Pau Oco, influencia a Dilúvio e a Big Brother. Porque as duas estão aqui no TJ. Então as duas saíram daqui das câmaras especiais e iriam para as criminais, certo? E nas criminais, quem presta é só o Miguel Mônico, cara. O resto é tudo bosta.
Hoje, era pra tá fora Rafael, Dagoberto, Atila e Flávio. Por quê? Porque todos tem nível superior. No estado de Rondônia não tem cela especial. E o Oudivanil já ia liberar todos, porque se fosse pro STF ia liberar todo mundo. Não tem jurisprudência a favor de manter e não ter cela especial, entendeu?
E o Oudivanil, ele ia liberar, só que aí eu falei com o Bruno, disse que ia mandar pro Presídio Federal o Rafael, que era mentira, um blefe. Blefei, disse que ia mandar o Rafael pro Presídio Federal, que lá tinha cela especial.
Falei com o Bruno, advogado dele, e disse que se o Rafael se comprometesse a dar um novo interrogatório e se comprometesse a informar tudo o que ele tinha omitido no primeiro interrogatório, e o Dário fosse lá e falasse com a gente também, a nível de interrogatório, eu pedi a liberação do Rafael, só que era mentira, né?
Eu ia pedir a liberação do Rafael porque ele ia ser solto. Ele ia ser solto às 11 horas da sexta-feira, e aí eu falei com a Gisele, ela falou com o desembargador, eu fui lá, protocolei o pedido, e aí ele liberou porque a gente pediu. Ou seja, não abriu o precedente, né? Então os outros estão presos ainda.
Ouça AQUI o áudio na íntegra.
https://kotter.com.br/audios-de-delegados-da-pau-oco-revelam-desprezo-por-desembargadores-do-tj-ro/
Fonte: Kotter.
