23/07/2023 às 23h29min - Atualizada em 23/07/2023 às 23h29min

STJ recusa argumentos de equipe top de advogados e mantém Isaú Fonseca afastado da prefeitura de Ji-Paraná

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Na segunda tentativa, junto ao STJ, mesmo com uma equipe de advogados que é considerada uma das melhores do país, o prefeito afastado de Ji-Paraná, Isaú Raimundo da Fonseca, não conseguiu voltar ao cargo, pelas mãos da própria Justiça que o retirou do poder.
 
O pedido foi encaminhado nesta semana, depois da contratação de uma banca de alguns dos maiores advogados, os mesmos que atuam na defesa de ações contra o ministro Gilmar Mendes.  No final da sexta-feira, a ministra presidente do STJ, Maria Thereza Assis Moura, rejeitou o pedido, liminarmente, de Habeas Corpus impetrado por Isaú, não acatando a série de argumentos dos seus defensores.

 
Os advogados de Isaú, entre outras alegações, afirmaram na petição que “não foram respeitados os parâmetros constitucionais e legais para a adoção das cautelares, tampouco foi demonstrado concretamente que o desempenho da função traria algum risco para as investigações, em franca contrariedade ao decidido pelo STF em sede de controle concentrado”.
 
Além disso, os defensores alegaram que “as autoridades policiais se valeram de imputações subjetivas, para atribuir delitos ao Prefeito, mas sem provas concretas”. Por enquanto, o pedido foi negado, embora haja outros recursos.
 
Enquanto isso, o novo Prefeito, Joaquim Teixeira, continua à frente da administração da segunda maior cidade do Estado.

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Fonte: Sérgio Pires.

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