18/09/2023 às 22h53min - Atualizada em 18/09/2023 às 22h53min
PL de autoria de Sapata que buscava a implantação do "Programa Empreende Mulher" é rejeitado pelos vereadores de Cerejeiras
Gazeta Rondônia
Assessoria
O vereador do município de Cerejeiras (RO), Valdecir Sapata Jordão (PSB-RO) é autor do Projeto de Lei nº. 012/2023 de 23 de agosto de 2023 da Câmara Municipal de Cerejeiras, que tinha como objetivo disciplinar diretrizes para implantação do Programa Empreende Mulher - PEM, no Município de Cerejeiras e promover a inclusão, a valorização e o incentivo ao empreendedorismo feminino, foi rejeitado pela maioria dos vereadores em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (18).
Segundo o vereador Sapata, para os fins desta lei, considera-se empreendedorismo feminino toda e qualquer atividade econômica lícita desenvolvida por mulher, na criação e na execução de negócios nos âmbitos comercial, industrial, artesanal, cultural e de outros serviços.
O projeto teve parecer favorável de todas as comissões da casa de lei, mas foi rejeitado pelo plenário após ser colocado em votação, lido e apreciado pelos vereadores do município de Cerejeiras, que votaram contrário à sua implantação.
Assista AQUI a íntegra da sessão ordinária realizada em 18 de setembro de 2023.
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Em sua justificativa e defesa o vereador Sapata pontuou o seguinte: O presente projeto de lei tem como objetivo estabelecer diretrizes para a implantação do Programa Empreende Mulher no Município de Cerejeiras com objetivo de promover a inclusão, a valorização e o incentivo ao empreendedorismo feminino. No caso, o Programa Empreende Mulher é previsto por meio de normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas e concretizadas pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública.
“É de suma importância a capacitação e suporte das mulheres do município de Cerejeiras para o mercado de trabalho, o objetivo era despertar o empreendedorismo, cooperativismo e fomentar a geração de renda e independência financeira, esperava contar com o apoio dos meus colegas vereadores para a aprovação deste importante projeto de lei em favor das mulheres, mas infelizmente a maioria votou contra”. Finalizou Sapata.
VOTOS CONTRÁRIOS
Votaram contrário a implantação do Programa Empreende Mulher em Cerejeiras os seguintes vereadores:
Reinaldo Martins Brum (Caburé)
Erivelton Navarro
Elói Antônio Ronsani
Isair Francisco Baldin
José Ferreira da Silva (Zeca Rolista)
VOTOS FAVORÁVEIS:
Votaram favoráveis a implantação do projeto Valdecir SAPATA Jordão (autor do projeto) e Antônio Marcos de Quadro Severo (Marcão da Rádio).
O vereador Dione Ribeiro não compareceu a sessão ordinária e o presidente Samuel Carvalho da Silva (DJ Samuca) votaria somente em caso de empate.
PROTESTOS NAS REDES SOCIAIS
Diversas mulheres que participaram da sessão na câmara municipal em protesto ao aumento abusivo do IPTU em Cerejeiras, usaram as redes sociais para protestar pela não aprovação do projeto de implantação do Programa Empreende Mulher.
“Hoje na câmara fiquei indignada com um projeto não aprovado por aqueles vagabundos que se dizem representantes do povo. Gente uma vergonha eles não aprovaram um projeto que beneficia a mulher. Talvez eles tenham marcação com o dono do projeto que era o vereador Sapata. Gente vamos jogar esse comboio de vagabundos para fora eles não merecem voto de ninguém”. Disse uma das participantes do Grupo de WhatsApp Abaixo Assinado Já.
“Tem que colocar é mulher no lugar deles lá, pensa numa arrogância se acham o rei”. Afirmou outra participante.
“Temos que eleger mulheres vereadoras”. Finalizou outra.
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Assessoria.
