23/10/2023 às 15h12min - Atualizada em 23/10/2023 às 15h12min

Aviso de Licitação para Construção de Capela Mortuária de Pimenteiras do Oeste

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2023
 
O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 087/2021, 16 de novembro de 2021, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, em atendimento ao disposto no artigo 9º, I a IV do Decreto 5.450/05. E artigos 6o, Inciso IX, 7o, § 2o e 9o da Lei no 8.666/93 e artigo 3o torna público para conhecimento dos interessados e das entidades de classe que os representem que, de acordo com a legislação em vigor a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores na modalidade TOMADA DE PREÇOS n°006/2023, visando à formalização de contrato administrativo para execução indireta, sob o MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando selecionar proposta para: Contratação de empresa especializada em Construção para a Execução de Serviços e Obras visando CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA conforme planilhas em anexo ao processo, neste ato fixado em R$ 313.312,56 (trezentos e treze mil e trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) recurso do fundo a fundo (repasse Federal) e R$ 63.312,56 (sessenta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) - contrapartida financeira, os serviços conforme deverão ser executados na Rua José Nogueira de Menezes (cemitério municipal), conforme: Termo de Referencia; Planilha Orçamentária e projeto, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. E-mail: [email protected] fone: (69) 3344-1085.

Informações Complementares: O Edital será disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br      [email protected]   e dos e-mails:  [email protected] e www.pimenteiras.ro.gov.br ou presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexo, será disponibilizada a todos os interessados na sala da    CPL, sem    ônus    aos    licitantes,    outras     informações     através dos e-mails: [email protected]  www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste - RO, situada na Av. Brasil, 893, Centro - CEP. 76.999-000 - Pimenteiras do Oeste - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente.
 
A reunião para a abertura do envelope DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA será às 08:00 (oito) horas,com tolerância de 15 minutos, no dia 13/11/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, situada na Avenida  Brasil, 893 Centro.
 
Ocorrendo decretação de ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação, desde que não haja comunicação do Presidente da CPL em contrário.
 
Por se tratar de modalidade de licitação cujo procedimento é físico, para todas as referências de tempo será observado o horário local (de Rondônia).
 
Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.
 
 
Pimenteiras do Oeste (RO), 23 de outubro de 2023.
 
 
 
 
 Honorina Raimundo de Jales
 Presidente da CPL
 Decreto nº 024/2021
 
 

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