Um policial militar e professor temporário concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) é apontado como responsável por quebrar o braço de um adolescente autista, no Centro de Ensino Especial 1 do Guará. O caso aconteceu na última terça-feira (7/11). Após o ocorrido, o estudante precisou ser levado ao Hospital de Base, onde passou por cirurgia para colocação de pinos de titânio. Ele recebeu alta três dias depois.
O Metrópoles apurou que o militar é Renato Caldas Paranã, 41 anos. O policial começou a lecionar na escola em agosto, segundo o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, pois recebeu proventos como professor em setembro. O terceiro-sargento da Polícia Militar (PMDF) estava na função para substituir uma professora de informática, que está afastada.
À reportagem testemunhas contaram que o adolescente é autista não verbal de nível 3. Na data do ocorrido, ele estaria agitado; por esse motivo, alguns funcionários da escola tentaram acalmá-lo. Apesar de ordens em contrário da vice-diretora da escola, Renato teria se aproximado do adolescente e o segurado “com muita força pelos braços”, segundo o boletim de ocorrência do caso, registrado pela mãe do estudante.
A vice-diretora também contou à polícia que pediu para o PM interromper a ação, mas ele não teria acatado as ordens da gestora. Ao sair para pedir ajuda a uma psicóloga, a educadora ouviu um “grito muito alto”, que a fez voltar. Nesse momento, a profissional encontrou o adolescente caído ao chão, com o braço quebrado.
Ainda em depoimento, a vice-diretora acrescentou que “o jovem não é um menino agressivo, mas é muito agitado, pois uma das características do autismo dele é não deixar que o toquem”. Mesmo assim, “que o adolescente nunca teve problema algum no colégio, sendo essa a primeira vez que ocorreu algo tão grave”, segundo ela.
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e a mãe do jovem foram acionados após a confusão. Agora, a 4ª Delegacia de Polícia (Guará) investiga o caso.
Pelas mídias sociais, o Movimento do Orgulho Autista (Moab), bem como a Ordem dos Advogados de Brasília (OAB) e o Conselho Tutelar, anunciaram uma reunião com a Coordenação da Regional de Ensino da cidade, para “colher informações das medidas tomadas sobre esse caso e demais que já aconteceram em algumas escolas públicas do Guará”. O encontro será nesta terça-feira (14/11), às 9h.
Afastamento da escola
Em nota, a SEEDF informou que o professor foi afastado. “Por meio da Coordenação Regional de Ensino do Guará, a direção realizou o primeiro acolhimento [do aluno] e, imediatamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado, o qual prestou os primeiros atendimentos ao estudante. Em seguida, ele foi encaminhado para o hospital, acompanhado pela diretora, por uma professora e pela avó”, comunicou a secretaria.
“A pasta informa que o professor foi imediatamente afastado, e o caso é apurado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da SEEDF, que tomará todas as medidas cabíveis […]. A SEEDF reforçou que repudia qualquer ato de violência e que prestará todo o auxílio necessário ao estudante”, completou o órgão.
“Acidente”
Em nota, a PMDF considerou o caso um “acidente” e informou que a situação “ocorreu após o professor, concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ter sido chamado para ajudar na contenção de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 não verbal”.
“[O estudante] estava em crise nervosa, agredindo outros alunos e funcionários. Durante o atendimento, ele teve uma segunda crise nervosa, desequilibrou-se e caiu. Antes da queda, o professor tentava acalmá-lo e, por isso, segurava o braço dele, visando impedir que se machucasse ou ferisse outro aluno. A lesão teria ocorrido nesse contexto. O professor, de imediato, realizou os primeiros-socorros e solicitou apoio do Corpo de Bombeiros Militar”, comunicou a PMDF.
A corporação mencionou, ainda, que a Emenda Constitucional (EC) nº 101/2019 autoriza acumulação de cargos públicos por militares. “A PMDF esclarece que tomou ciência da situação por meio desta demanda [do Metrópoles]. No entanto, frisa-se que o ocorrido não se deu em atividade policial militar”, enfatizou.
A defesa de Renato Caldas Paranã não havia sido localizada até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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