Uma empresa privada avança monopolizando o setor de saneamento básico em Rondônia.
Trata-se da empresa privada Aegea que já é responsável por 10% dos municípios do pequeno Estado de Rondônia, com os trabalhos de concessão plena dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
Na última semana de novembro, a empresa ganhou a Concorrência Pública nº 004/2023, na cidade de Jaru (RO).
Com isso, a empresa que já controla o fornecimento de água e saneamento nos municípios de Ariquemes, Buritis, Pimenta Bueno e Rolim de Moura adentra na quinta cidade do Estado de Rondônia.
SEM CONCORRENTES… OU QUASE!
A empresa AEGEA conquistou o contrato em Jaru tendo disputado com uma única concorrente.
Com isso, avança um processo de monopólio no setor privado de saneamento básico no Brasil.
A empresa ofertou uma outorga de R$ 43.459.514,67, com um desconto de 10% no valor da tarifa de referência.
O lance da Aegea foi 60% acima do apresentado pela outra concorrente. A Sociedade de Participação em Projetos de Saneamento ofereceu outorga de R$ 27 milhões e desconto de 10% no valor da tarifa de referência. Segundo o edital do leilão, a diferença entre as propostas deveria ser de no mínimo 20%.
Mas o que pode parecer uma vantagem significa, na verdade, o avanço de uma empresa que vem monopolizando o setor em Rondônia e no país.
PREÇOS MAIS ELEVADOS NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO
Há outro risco, com o monopólio privado. Monopólios frequentemente têm mais controle sobre os preços, uma vez que não precisam competir com outras empresas.
A falta de opções para os consumidores limita sua capacidade de escolher serviços mais acessíveis, resultando em custos mais elevados para a população.
Isso pode resultar em tarifas mais altas para os consumidores, pois a empresa monopolista pode definir preços sem se preocupar com a pressão competitiva.
DESNACIONALIZAÇÃO E CAPITAL ESTRANGEIRO DOMINAM OS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA
A Aegea é controlada pela Equipav, grupo que detém participação em vários setores, como açúcar e álcool, mineração, engenharia e concessões de infraestrutura.
Ainda, tem um diferencial, que é a participação do fundo soberano de Cingapura GIC (Government of Singapore Investment Corporation) e do Internacional Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.
A privatização das águas e do saneamento básico no caso em questão é um exemplo claro da troca das mãos do Poder Público Municipal para Fundos de Investimentos internacionais, que se apropriam de setores estratégicos do país.
HISTÓRIA
A empresa foi criada em 2010 e, desde 2016, está presente em Rondônia.
Atualmente, a Aegea é a segunda maior do setor, atrás apenas da Águas do Brasil.
Os acionistas da Aegea são o Grupo Equipav, Government of Singapore Investment Corporation e o International Finance Corporation, fundos e organismos de capital sobretudo estrangeiro.
Quer receber diariamente no seu celular links de notícias exclusivas de Rondônia, Brasil e Mundo do Portal Gazeta Rondônia acesse e participe do nossoGrupo de Whatsappsilencioso, sem debates ou comentários.
Fonte: Gazeta de Brasília - Crédito de imagem: Portal Aegea.
