A orientadora e a equipe gestora da Escola Municipal Ruth Rocha, em Ji-Paraná (RO), estão sendo investigadas após a denúncia de que um aluno de oito anos, diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH e epilepsia, foi exposto por horas ao sol escaldante, sem acesso à água. A medida teria sido aplicada como punição por ele se recusar a realizar atividades escolares.
O episódio ocorreu no dia 20 de agosto, mas começou a ser investigado nesta semana. A mãe da criança procurou a Polícia Civil e o Ministério Público de Rondônia. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pedindo o afastamento dos envolvidos no caso.
Segundo a responsável, o menino de oito anos foi deixado sozinho em um banco, entre 14h e 16h30. Durante esse período, nenhum funcionário teria prestado auxílio à criança, que estaria "passando mal". Ainda conforme o relato, alguns servidores teriam passado pelo local e feito comentários como: “menino que não faz tarefa vem pra cá tomar um solzinho e pensar”.
A mãe da criança afirma que o professor encaminhou a criança à direção, como de costume, mas a orientadora da escola determinou o castigo. Ela diz que o filho é um menino tranquilo, que não questionou a situação, apenas obedeceu à ordem.
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O que diz a Secretaria de Educação
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná manifestou “profundo repúdio” ao episódio, classificando a conduta relatada como “inaceitável, desumana e ilegal”.
“O ato afronta os princípios de respeito, inclusão e dignidade que norteiam a educação no município, além de violar a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Berenice Piana, que garante proteção integral às pessoas com TEA”, disse em comunicado.
Ainda segundo a pasta, a denúncia foi encaminhada à Corregedoria-Geral para abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), garantindo o direito de defesa da servidora acusada, mas “sem tolerar violência ou desrespeito”.
A secretaria também expressou solidariedade à criança e à família, prometendo apoio e reafirmando o compromisso com uma educação inclusiva, humanizada e pautada no respeito aos direitos fundamentais.
Fonte: G1.
