19/01/2024 às 23h17min - Atualizada em 19/01/2024 às 23h17min

Grupo que aplicava golpes em servidores públicos em Rondônia e outros 4 estados é denunciado

Gazeta Rondônia

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra 51 pessoas, suspeitas de participação em uma organização criminosa responsável pelo golpe da falsa portabilidade contra servidores públicos, os investigadores apontaram que apenas um dos envolvidos, o empresário H. R. M., de 28 anos, movimentou mais de R$ 9 milhões nos últimos cinco anos. Foi destacado ainda que um dos integrantes da organização criminosa chegou a pagar R$ 2 mil por uma foto que seria usada em um dos documentos falsos utilizados no esquema de fraude.

"Com base nas informações fornecidas no relatório de Inteligência Financeira (RIF) originários do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), infere-se que Heitor é dos integrantes desta organização criminosa que possui maior poder aquisitivo, tendo movimentações controversas que ultrapassam os R$ 9.000.000,00, indicando que o indivíduo atua fortemente na lavagem de capitais", diz trecho da denúncia contra H. e outras 50 pessoas acusadas de envolvimeno no golpe da falsa portabilidade contra servidores públicos.


De acordo com as investigações, o grupo atuou entre dezembro de 2018 e setembro de 2023, causando um prejuízo de R$ 23,5 milhões ao Mercado Pago, instituição financeira lesada no esquema. A denúncia é assinada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça, Adriano Roberto Alves.

De acordo com a denúncia, a função de falsificar documentos cabia a J D C Junior. Eles eram usados por outros acusados. Os investigadores apontaram ainda que havia ainda um grupo que atuava na compra de contas bancárias de terceiros. 
 
“Ademais, a estabilidade e a permanência do grupo emergem do vasto conjunto probatório contido nos autos, visto que desde o início do trabalho investigativo, observou-se a existência de uma estrutura criminosa que se manteve perene, havendo estrutura hierárquica e divisão de tarefas, pois há aqueles que “compram” contas bancárias de terceiros, aqueles que “vendem” suas contas para o recebimento dos valores ilicitamente obtidos, os que falsificam documentos públicos como RG/CNH, aqueles que utilizam os documentos públicos falsificados para abertura de conta bancária”, diz trecho da denúncia.

Um dos depoimentos, foi informado que J D C Junior pagou R$ 2 mil para que ela vendesse uma foto, que seria utilizada em um dos documentos falsos. Foi o próprio investigado quem tirou a fotografia e usou em uma das fraudes cometidas pela organização criminosa.
 
O MP-MT também apresentou uma planilha referente a movimentação financeira feita pelos investigados. As investigações apontaram que H R M, movimentou R$ 9 milhões no período em que a organização  criminosa atuou, entre dezembro de 2018 e setembro de 2023.

Além dele, outros quatro investigados movimentaram quantias acima de R$ 1 milhão: AJMS (R$ 1,3 milhão), Alex Vitor da Silva (R$ 1,9 milhão), LBS (R$ 1,4 milhão) e TS (R$ 1,4 milhão). Ao todo, foram apresentadas as movimentações financeiras de 42 pessoas, que totalizaram um prejuízo ao Mercado Pago de R$ 23,5 milhões já que a empresa acabou ressarcindo os trabalhadores.

Operação Falsa Portabilidade

Após meses de investigação, foram levantados inúmeros indícios da existência de uma associação criminosa especializada no chamado “golpe da portabilidade”, incluindo movimentações financeiras suspeitas evidenciadas em relatórios minuciosos elaborados pelo COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras. empresários e pessoas físicas são: organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. 

A denúncia aponta que o grupo causou à instituição financeira um prejuízo em torno de R$ 23,5 milhões, já que a empresa acabou ressarcindo os trabalhadores.

O grupo, de acordo com o órgão ministerial, atuou nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Brasília, Ji-Paraná e São Paulo. Ao todo, 51 pessoas foram denunciadas pelo MP-MT e, de acordo com o órgão ministerial, além da Mercado Pago, outras sete pessoas foram identificadas como vítimas do esquema.

Fonte: Folhamax


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