O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cerejeiras (RO) deliberou, em reunião ordinária realizada em 25 de novembro de 2020, a aprovação do Projeto de aquisição de balanços para pessoas com deficiência. A previsão de conclusão do processo licitatório e instalação é para 2021.
Segundo a presidente do CMDCA de Cerejeiras, a ideia dos conselheiros de direitos é promover a integração entre crianças e adolescentes. “O parque infantil inclusivo é híbrido, isto é, permite que todas as crianças e adolescentes, com deficiência ou não, possam compartilhar momentos de diversão de forma segura e ampliar suas experiências motoras, cognitivas e sensoriais. Além de gerar sensações prazerosas que favorecem a melhora da autoestima, promovendo a acessibilidade social.” Afirmou Márcia Cristina Tesser.
A iniciativa está em acordo com a Lei Federal nº 10.098/2000, que obriga os parques de diversões a adaptar, no mínimo 5%, de cada brinquedo para crianças com deficiências ou mobilidade reduzida.
O parque será custeado com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), gerido pelo CMDCA, cujos valores devem ser aplicados em políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. Os recursos provém de repasse de recursos do município, doações de Imposto de renda e doações da comunidade em Geral.
Qualquer pessoa pode contribuir. Os valores doados podem ser ressarcidos em até 06% para pessoas físicas que declaram imposto de renda e 1% para empresas tributadas pelo Lucro Real.
A doação é feita via depósito, no Banco do Brasil, Agência 2197-0, conta 20473-0. Para realizar o ressarcimento, o doador deve enviar o comprovante de depósito para o e-mail
[email protected]. A identidade dos doadores é mantida em sigilo.
