‘Garantir que os produtos indígenas atendam às normas de segurança alimentar e sejam produzidos de forma sustentável, com qualidade e confiança do consumidor consciente que busca produtos orgânicos e ambientalmente responsáveis’. Este é o objetivo da certificação concedida às castanhas do Brasil, coletadas e beneficiadas pela Cooperativa de Produção do Povo Indígena Zoró – Cooperapiz.
O processo de auditoria ocorreu no mês de abril no Território Indígena Zoró, município de Rondolândia, através da ECOCERT, uma empresa certificadora que tem um selo de qualidade que atesta a conformidade das práticas agropecuárias com as normas estabelecidas para a produção sustentável de alimentos, e está presente em mais de 130 países.
O auditor da ECOCERT, Sr. Fábio Melo Rizo esteve no território e afirma que a checagem do local de coleta é necessária para avaliar se os coletores realizam as atividades de acordo com o exigido na IN 17/09, instrução normativa que avalia como é realizada a coleta, se não há a derrubada dos frutos, o não desmatamento e a ausência de fogo nas áreas de coleta. O processo segue as diretrizes do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, que possui regras e procedimentos próprios para regular as atividades de acreditação, certificação e treinamento, e estabelece duas modalidades de certificação: compulsória e voluntária. A certificação de produtos orgânicos é compulsória e foi estabelecida pela Lei 10.831/2003 e regulamentada pelo Decreto 6.323/2007.
Para a Cooperapiz, a certificação é um grande avanço no trabalho que vem sendo desenvolvido em território indígena, pois, obter um selo de certificação como o da Ecocert, demonstra para o consumidor uma série de valores como a preservação do meio ambiente, combate ao trabalho infantil, inclusão social e tratamento aos colaboradores sem discriminação.
Atividades do Projeto Man Gap
Estas ações fazem parte do Projeto MAN GAP, da ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA ZORO PANGYJEJ APIZ, inserido no subprograma de Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Programa REM-MT e são resultados de um trabalho participativo de acordos em prol do desenvolvimento social, produtivo, econômico, organizacional e ambiental dos povos indígenas envolvidos.
O Projeto Man Gap vem trabalhando para fortalecer o valor agregado da castanha da Amazônia nas terras indígenas da região Noroeste de Mato Grosso, promovendo visibilidade e a sustentabilidade dessa atividade econômica, através do impulsionamento ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas, estimulando seu empoderamento e a valorização cultural da castanha da Amazônia. Dentre as diversas iniciativas no âmbito do Projeto Man Gap está a realização da certificação dos produtos beneficiados pela Cooperapiz.
O Programa REDD Early Movers (Programa REM MT, em português) atua em Mato Grosso desde 2017, e beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais, produtores rurais sustentáveis e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. Fonte: Assessoria
