Uma fonte do portal eletrônico Gazeta Rondônia informou (com documentos) que um vereador de um município do Conesul de Rondônia, com domicílio político nas redondezas dos assentamentos rurais do INCRA na área da antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), onde ocorreu o Massacre de Santa Elina, em 1995, está ficando milionário com aquisição de terras públicas.
O vereador, por ser agente político, deveria estar ajudando aos pequenos produtores assentados a melhorarem de vida, mas está usando a força política e financeira do mandato para comprar parcelas de terras desses colonos, desesperados pela falta de infraestrutura onde moram (falta de estradas, escolas, posto de saúde, etc.).
O vereador já teria comprado vários lotes, formado pastagem e hoje tem renda aproximada de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) mês, somente em aluguel de pastos.
A legislação federal (Estatuto da Terra, dentre outras), não permite a comercialização de glebas destinadas a trabalhadores rurais e menos ainda a aquisição de vários lotes, constituindo fazendas dentro de um assentamento destinado à reforma agrária.
Os ilícitos (criminal e civil) praticados pelo edil são de natureza federal, por tratar-se de área do INCRA, uma autarquia da União, cuja investigação está sob a jurisdição da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Além das perdas das áreas adquiridas mediante fraude, a autoridade política responderá por crime, podendo encerrar de forma precoce sua carreira política.
É possível que o INCRA faça uma grande operação de vistoria nesses assentamentos, retomando todos os lotes que foram adquiridos de forma ilegal, enviando o caso ao MPF e PF para apurar as fontes dos recursos usados nessas aquisições, que inclusive pode ser fruto de ilícitos junto à comunidade (município) da qual a autoridade do parlamento mirim faz parte.
Em breve mais informações, inclusive com documentos que comprovam a ação criminosa do afoito vereador que faz qualquer coisa pelo poder. Aguardem!
Fonte: Gazeta Rondônia com informações do INCRA-RO.
