A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou a 38ª edição do relatório "Conflitos no Campo Brasil", revelando dados preocupantes sobre a violência agrária em 2023. O levantamento registrou 2.203 conflitos, o maior número desde 1985, superando os 2.050 casos de 2022 e os 2.130 de 2020.
Na Amazônia Legal, quase metade dos conflitos do país ocorreu em 2023, com 1.034 incidentes. A região, que abrange cerca de 60% do território brasileiro, inclui os sete estados do Norte, além de partes do Maranhão e Mato Grosso. Apenas em 2020 e 2022 houve mais conflitos na área.
Os detalhes completos estão disponíveis no relatório "Conflitos no Campo Brasil 2023", que pode ser acessado em formato impresso e online no site da CPT.
Conflitos agrários no Brasil
Entre os cinco estados com mais conflitos, três estão na Amazônia Legal: Pará (226), Maranhão (206) e Rondônia (186). A região Norte liderou com 810 conflitos em 2023.
Terra e água em disputa
Em Rondônia, 162 conflitos por terra foram relatados, com um aumento de 107,6% em relação a 2022, que teve 78 casos. A maioria envolveu ações contra ocupações e posse, colocando Rondônia como o quarto estado com mais conflitos por terra.
Os conflitos por água subiram para 20 em 2023, com Porto Velho sendo responsável por 11 deles. A destruição e poluição de rios foram comuns, com oito casos registrados, principalmente por atividades hidrelétricas.
Impactos na Amazônia
Na Amazônia, a destruição e poluição da água impactaram 12.307 famílias em 35 casos. Rondônia teve destaque nos casos de não cumprimento de procedimentos legais, afetando 4.338 famílias. O uso de agrotóxicos prejudicou 1.539 famílias, com Tocantins e Pará sendo os mais afetados.
Trabalho e violência pessoal
Rondônia registrou 23 casos de conflitos trabalhistas entre 2014 e 2023, envolvendo 252 trabalhadores, com 99 resgatados. Em 2023, quatro casos envolveram 16 pessoas. Minas Gerais, Pará e Goiás lideraram as denúncias no país.
A violência pessoal afetou 1.467 pessoas, sendo 1.108 na Amazônia Legal. O Pará teve 459 vítimas, seguido por Rondônia (217) e Roraima (149).
Os pequenos proprietários lideraram as vítimas na Amazônia (26,4%), seguidos por indígenas (24,7%). Fazendeiros foram os principais responsáveis pelos conflitos (54,4%), seguidos por grileiros e garimpeiros.
Mulheres e assassinatos
Mulheres representaram 70% das vítimas de violência no campo na Amazônia. Dos 31 assassinatos no campo, 19 ocorreram na região. Rondônia, Pará, Maranhão e Amazonas tiveram as maiores ameaças de morte.
Conflitos na Amacro
A região Amacro, na tríplice divisa de Amazonas, Acre e Rondônia, teve 200 conflitos em 2023. Dos 31 assassinatos no país, oito ocorreram ali, sendo cinco por grileiros.
Projetos de carbono
A CPT identificou 22 comunidades envolvidas em conflitos relacionados a projetos de carbono. O Pará liderou com 12 comunidades e 6,9 milhões de hectares afetados.
Resistência e mobilização
Em Rondônia, das 10 manifestações em 2023, quatro foram pela terra, cinco pelos territórios de indígenas, ribeirinhos e quilombolas, e uma pelos rios.
Relatório da CPT
O "Conflitos no Campo Brasil" é referência para pesquisadores e ativistas, reunindo dados de agentes pastorais e denúncias em todo o país. O relatório oferece um panorama abrangente dos desafios enfrentados por comunidades rurais e povos tradicionais.
