A Advocacia do Senado Federal apresentou pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A solicitação está ligada a uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa o político de violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT).
O pedido foi protocolado na última quinta-feira (4). Nele, a defesa da prefeita afirma que “há elementos concretos que demonstram que o réu continua praticando delitos contra a vítima”, citando publicações recentes em redes sociais.
Segundo o documento, “a simples existência da ação penal não foi suficiente para inibir o réu, que mantém sua conduta ofensiva contra a mulher. Não resta alternativa senão a adoção de medidas cautelares adequadas ou, se necessário, a decretação da prisão preventiva”.
A Advocacia do Senado também sugere alternativas caso a prisão não seja determinada, como: proibição de contato com a prefeita; restrição de aproximação a menos de 500 metros; proibição de ofensas à honra da vítima; comparecimento periódico em juízo por 90 dias.
No texto, os advogados argumentam ainda que “a reiteração das ofensas, mesmo após o recebimento da denúncia e a citação judicial, revela o periculum libertatis, justificando a custódia cautelar para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, evitando que o réu use sua influência para prolongar os ataques”.
Clique aqui para seguir o canal do portal Gazeta Rondônia no whatsapp
Em nota, a prefeita Janaína Farias reafirmou que “a conduta do agressor Ciro Gomes caracteriza crime de violência política de gênero, pelo qual ele já foi condenado e é reincidente”. Ela também disse confiar que a Justiça “atuará com celeridade e rigor, a fim de não alimentar a impunidade”.
O pedido de prisão ainda será analisado pelo juiz da 115ª Zona Eleitoral. A reportagem procurou a assessoria de Ciro Gomes, mas não obteve resposta até a publicação.
Veja os ataques de Ciro
Janaína Farias processou o ex-ministro após novas declarações ofensivas feitas em evento no interior do Ceará. Sem citar o nome dela diretamente, Ciro afirmou que, quando assessora do então governador Camilo Santana (PT), ela teria aliciado mulheres para prestar “serviços sexuais”.
Durante o discurso, disse:
“A pessoa que recrutava moças pobres, de boa aparência, para fazer o serviço sexual sujo de Camilo Santana virou senadora do Ceará. Agora é prefeita de um município cearense. E isso é um desafio que meus amigos querem que eu enfrente. É para eu encarar? Eu vou encarar.”
As primeiras ofensas de Ciro contra Janaína ocorreram em 2023, quando ela assumiu interinamente o mandato no Senado. Na época, ele a chamou de “cortesã”, “assessora para assuntos de cama” e “organizadora de farras”. Pela acusação, foi condenado a pagar R$ 52 mil em indenização.
Fonte: ICL.
