19/08/2024 às 21h07min - Atualizada em 19/08/2024 às 21h07min

Em Rondônia, testamento de ex-senador que morreu em 2018 é anulado e filhos conseguem retomar posse de fazenda

Gazeta Rondônia

A fazenda Três Capelas, uma das propriedades mais conhecidas de Porto Velho (RO), voltou as mãos dos herdeiros do ex-senador Rubens Moreira Mendes, Ricardo, Guilherme e Rodrigo, filhos de Moreira e Maria Helena Erse. Eles estavam proibidos de frequentar o local por pouco mais de 4 anos, quando a segunda esposa do ex-senador, Cristina Dall'Agnol conseguiu a posse do imóvel alegando ser de sua propriedade após a morte de Moreira Mendes.

De acordo com processo judicial, a viúva apresentou um testamento que teria sido feito poucos dias antes da morte de Rubens Moreira Mendes, no qual ele deixava para ela, metade de seus bens conquistados após o casamento e metade do que ele havia herdado após a morte de sua primeira esposa, entre os bens estaria a Fazenda Três Capelas.


Ocorre que a partir de laudos médicos, ficou comprovado que o ex-senador estaria muito debilitado por conta de um AVC sofrido alguns dias antes da produção do documento, o que impossibilitaria sua autenticidade. Toda a perícia foi feita pelo Tribunal de Justiça com base em laudos médicos, registros de internação e uma linha do tempo produzida pelo filho Guilherme Erse Moreira Mendes, que também é advogado como seu falecido pai.

A partir da decisão, os filhos retomaram a posse da fazenda, onde eles estavam proibidos de frequentar por conta de uma acusação de ameaça que havia sido feita pela viúva, Cristina Dall'Agnol. Como ela alegava morar na sede da fazenda, a medida protetiva obtida por ela, impedia a presença dos herdeiros do ex-senador.

Após a retomada do imóvel, com a anulação do testamento, eles reformaram toda a casa que estava em estado de aparente abandono. A falta de recolhimento de custas por parte da viúva em um recurso está sendo discutida no Superior Tribunal de justiça (STJ)

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Quem foi Moreira Mendes

Moreira Mendes tinha 71 anos, era casado com Cristina Dall'Agnol e morreu no dia 11 de julho de 2018, oito dias antes de seu aniversário.

Mendes lutava contra um câncer agressivo no abdômen quando teve uma trombose e posteriormente dois AVCs.

Ele era advogado, paulista e começou a vida política em Rondônia em 1972 como militante. Ele também foi procurador aposentado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon).

Entre 1989 e 1991, Mendes foi secretário da administração do Governo de Rondônia. Em 1999 ele entrou no Senado Federal por Rondônia e ocupou o cargo até 2003. Ele também foi deputado federal entre 2007 e 2010. Antes de sua morte, ele morava em Ariquemes.

O ex-presidente da República, Michel Temer (PSDB), lamentou a morte do ex-senador na época.

 
"Recebi com pesar a notícia do falecimento do ex-deputado federal e senador Rubens Moreira Mendes Filho, grande defensor das causas de Rondônia. Meus sentimentos à família", escreveu Temer no Twitter.

Fonte: Painel Político.


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