O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, da Promotoria da Comarca de Cerejeiras, denunciou, em julho, um homem que praticou diversos abusos contra a ex-mulher. Na última quinta-feira (31/10), foi prolatada a sentença condenatória do réu a mais de 22 anos de reclusão.
Os crimes
Os fatos aconteceram na área rural de Corumbiara, pertencente à Comarca de Cerejeiras. Entre os abusos cometidos pelo homem contra a ex-esposa estão cárcere privado, constrangimento ilegal, ameaça e estupro. Durante as práticas criminosas, o homem coagiu a mulher com uma arma branca (faca) no pescoço, forçando-a a fazer o que não queria e a ameaçando de morte. A vítima, temendo pela integridade física e psicológica, requereu medida protetiva e representou-o criminalmente.
O Ministério Público, em função do risco iminente que o homem representava à mulher, pugnou na denúncia a manutenção da prisão preventiva do denunciado, bem como requereu a condenação pelas práticas delituosas e reparação dos danos causados pelas infrações, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
Resultado
O julgamento, acontecido no dia 31 de outubro, acolheu a denúncia do Ministério Público, obtendo como resultado pena definitiva de 22 anos e 6 meses de reclusão, além de 9 meses e 12 dias de detenção ao réu, em regime inicial de cumprimento de pena fechado; além de ser condenado à reparação mínima de danos no valor de R$15 mil à vítima. A Magistrada manteve o réu preso, negando a possibilidade de recorrer em liberdade.
