08/11/2024 às 23h46min - Atualizada em 08/11/2024 às 23h46min

Condenados por violência contra mulher serão cadastrados em lista online em Rondônia

Gazeta Rondônia

A lei que determina a criação de uma lista online com os nomes de condenados por crime de violência contra a mulher em Rondônia foi sancionada pelo governo do Estado na quinta-feira (7). A relação de nomes estará acessível a qualquer cidadão.

De acordo com o governo de Rondônia, serão disponibilizadas informações de condenados em sentenças definitivas. Os dados estarão reunidos no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e ficarão disponíveis até o fim do cumprimento da pena do acusado.


O texto determina que o banco de dados deverá conter nome, foto dos condenados e demais dados processuais das pessoas – somente os com sentença penal transitada em julgado. A lei entra em vigor 60 dias após sua publicação.

Dados de violência contra a mulher

Entre 2022 e 2023 mais de 7,7 mil mulheres sofreram violência doméstica em Rondônia. As taxas nos dois anos só perdem para o Mato Grosso.
 
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Crimes contra mulheres em Rondônia:
  2022 2023  
Feminicídios 23 21  
Homicídios contra mulheres 64 48  
Tentativas de feminicídio 41 58  
Tentativas de homicídio contra mulheres 158 179  
Violência doméstica 3653 4132  
TOTAL 3939 4438 8377
 
 
Fases da violência doméstica: como pedir ajuda?
 
São três os principais tipos de violência doméstica:
  • Violência psicológica: situações que causam abalos emocionais na vítima, tais como constrangimento, humilhação, chantagem psicológica e até mesmo ameaças.
  • Violência patrimonial: tem relação com dinheiros e bens do casal. O agressor controla o dinheiro e consequentemente a mulher não tem autonomia financeira.
  • Violência física: são as agressões por meio de murros, tapas, chutes e outras formas. Mesmo que elas deixem marcas ou não.
Disque denúncia

A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por testemunhas, mesmo anonimamente. É possível denunciar nos seguintes canais:
  • Ministério Público de Rondônia
  • Telefone: 180
  • Telefone: 190
 
Fonte: G1.


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