Deputada Cláudia de Jesus solicita redução da burocracia no decreto que regula venda de combustível em galões em Rondônia
Gazeta Rondônia
18/01/2025 13h58 - Atualizado há 5 dias
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), em ofício enviado ao governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves, solicita que seja desburocratizado o Decreto 29.954/2025. O decreto foi editado pelo estado, assinado em 15 de janeiro de 2025, restringindo a venda de combustíveis em recipientes avulsos, como galões, fora dos tanques de veículos nos postos de abastecimento. A deputada solicitou que mais informações sobre o tema seja repassado para a sociedade.
"É importante dizer para toda a sociedade, que estamos passando por um momento excepcional de violência. E que esse decreto do governo é temporário e foi publicado para impedir que criminosos se aproveitem da situação. Já os trabalhadores que precisam comprar galões de combustível é importante seguir as regras, que vão durar pouco tempo, até que tudo se resolva", disse a deputada.
Os danos
No documento, a deputada diz que a medida foi adotada com o objetivo de enfrentar a onda de incêndios criminosos registrada em várias regiões do estado, especialmente na capital. Mas que a medida, se não for bem esclarecida para toda a sociedade, pode causar impactos negativos.
Segundo a parlamentar, agricultores familiares, pecuaristas e extrativistas, que dependem do uso de galões para o transporte e armazenamento de combustíveis, têm enfrentado dificuldades para realizar atividades essenciais, como limpeza de pastagens, produção agrícola, controle de pragas e transporte de produtos. Os ribeirinhos, pescadores artesanais e comunidades quilombolas, que utilizam embarcações pequenas para pesca e transporte, também estão sendo afetados.
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Trabalhadores informais, como jardineiros, roçadores e pintores, que utilizam gasolina para equipamentos e processos de trabalho, são outro grupo impactado pela limitação.
Pedido ao governador
A deputada solicitou mais informações sobre o decreto, enfatizando que é possível buscar alternativas mais eficazes para combater os incêndios criminosos sem causar danos aos trabalhadores e setores estratégicos da economia estadual. Cláudia de Jesus reforçou sua confiança na sensibilidade do governador para informar mais a sociedade sobre o assunto e minimizar os impactos negativos para a população rondoniense.
"Confio na sensibilidade do governador para entender o lado dos trabalhadores que podem ser impactados. É preciso garantir que a população possa continuar trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do estado", finalizou Cláudia de Jesus.
Texto e foto: Assessoria parlamentar.
FONTE: Assessoria
