Na madrugada desta segunda-feira (3), uma mulher de 32 anos foi detida em Porto Velho, após permitir que sua filha de apenas 12 anos tivesse relações sexuais com um jovem de 28 anos. O caso ocorreu no bairro Conceição, na zona sul da cidade, e ganhou notoriedade quando a adolescente foi levada à UPA local com dores abdominais e suspeita de gravidez.
Os profissionais de saúde que atenderam a jovem descartaram a possibilidade de gravidez, mas a adolescente revelou à médica que havia se encontrado com seu namorado na noite anterior. O jovem, que estava com ela no momento da entrada na unidade, alegou ter recebido autorização da mãe para estar com a criança.
Durante o interrogatório, a mãe da menina admitiu que havia permitido o relacionamento, mas alegou não saber que essa situação poderia ser considerada crime. O namorado também confessou ter mantido relações sexuais com a adolescente em sua residência.
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Como resultado das investigações, tanto a mãe quanto o namorado da vítima foram presos. O caso levanta questões sérias sobre a proteção infantil e as implicações legais relacionadas ao abuso sexual de menores.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é definido como manter relações sexuais com alguém menor de 14 anos, independentemente do consentimento. A pena para esse crime pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
Infelizmente, casos semelhantes têm sido registrados em diversas partes do Brasil. Em um incidente recente em São Paulo, uma jovem de 13 anos foi estuprada por um amigo da família, e os responsáveis pela criança também foram indiciados por negligência e conivência. Esses casos ressaltam a importância da conscientização sobre os direitos das crianças e a responsabilidade dos adultos em proteger os menores.
A legislação existe para punir esses crimes, mas é fundamental que haja um esforço coletivo para garantir que todas as crianças estejam seguras e protegidas contra abusos.
Fonte: Canal do Madeira.
