O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão na noite desta terça-feira (8), depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.
A informação foi adiantada pela CNN. O ministro teria informado aliados da sua intenção após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e definido que deixaria o cargo assim que o petista retornasse de agenda internacional.
Conforme apurou a CNN, o ministério deve permanecer sob a gestão do União Brasil. Dentre os cotados está o líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).
A PGR denunciou o ministro na última terça-feira (8) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com as investigações, quando era deputado federal, Juscelino teria direcionado recursos para Vitorino Freire (MA), cidade na qual sua irmã era prefeita. Há ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.
O ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal no ano passado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Com a formalização da denúncia, Dino deve abrir prazo para a manifestação da defesa. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir se Juscelino se tornará réu.
Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR. Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia não tem relação com seu cargo de ministro.
Veja a íntegra da carta de demissão de Juscelino Filho:
O União Brasil respeita o gesto do ministro Juscelino Filho, que deixa o comando do Ministério das Comunicações para dedicar-se integralmente à sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência.
O partido reitera seu apoio ao ministro e reconhece a gestão competente e produtiva que ele exerceu à frente da pasta. Juscelino foi essencial para importantes avanços na inclusão digital, destinando cerca de R$ 24 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil.
Reafirmamos que uma denúncia não equivale a culpa. O respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal é inegociável em qualquer democracia.
Juscelino Filho segue contando com a confiança da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil. Sua trajetória política e contribuição ao governo são motivo de reconhecimento dentro e fora do partido.
Antonio Rueda
Presidente Nacional do União Brasil
Fonte: CNN.
