A polêmica em torno da elevação abusiva do IPTU de Paraíso do Tocantins ganhou voz no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (7/5). A moradora Marina Alves utilizou a tribuna durante a sessão ordinária para fazer um contundente desabafo aos vereadores, acusando a gestão pública de agir com desrespeito à moralidade, à transparência e à população.
Com reajustes que, segundo denúncias, chegam a até 1.000% em alguns casos, Marina questionou os parlamentares: “Vocês realmente representam a população ou representam o Poder Executivo? Qual é o papel de vocês?”
“São desses tributos que advêm os nobres salários de vocês. Vocês são representantes da população, esse cargo não é vitalício. Estão aqui para representar o povo”, desabafou Marina. Em sua fala, a moradora apontou o que considera uma afronta aos princípios constitucionais da administração pública, como a moralidade e a publicidade. “Achamos inconstitucional”, completou.
A Prefeitura de Paraíso, em resposta anterior ao AF Notícias, negou que tenha ocorrido reajuste no imposto. Alegou que houve apenas uma “atualização da Planta de Valores Genéricos (PGV)”, com base técnica, após anos de defasagem. A gestão comparou os novos valores aos praticados em cidades do chamado G5: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso.
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Para Marina, a comparação é indevida: “Nós não podemos pegar a base de cálculo das três maiores economias do Estado e aplicar aqui dentro de Paraíso. Essa foi uma resposta do executivo para o AF Notícias. Eu pergunto também a vocês, aos 15 [vereadores], que hoje estão aqui só 13: a gente tem o que Araguaína tem? A gente tem aqui o que Gurupi tem? Também podemos usufruir das mesmas coisas que a capital tem? Shopping. Que mais? Se eu for contar aqui, são inúmeras? Vou falar de uma aqui que eu já disse outras vezes que é segurança pública, que todas essas cidades aí têm e que vocês sabem que aqui já cabe uma Guarda Municipal".
Ao final, Marina criticou diretamente os vereadores por aprovarem o aumento do número de cadeiras na Câmara, de 13 para 15, e reajustarem os próprios salários: “Parabéns pra vocês que só pensam em vocês. Apresentaram projeto para aumentar salários e número de cadeiras, mas cadê o projeto pra guarda municipal, pra segurança?”
Até o momento, não houve resposta pública da presidência da Casa nem proposta formal para revisão do imposto.
Fonte: AFNotícias.
