O primeiro contrato de concessão da BR-364 será assinado na próxima sexta-feira (18.) em Brasília. De acordo com ao Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), após a assinatura do documento, a nova concessionária tem até 30 dias para assumir a administração da rodovia, quando iniciará as atividades previstas no contrato, como recuperação, conservação, manutenção e implementação de melhorias.
A concessão da BR-364, no trecho entre Porto Velho e Vilhena, vai proporcionar investimentos de mais R$ 10 bilhões e serão gerados mais de 90 mil empregos no Estado. O consórcio 4UM/Opportunity – BR-364/RO, formado pela empresa 4UM Investimentos e pelo banco Opportunity, foi o vencedor do certame, após fazer a única proposta de participação, ofertando 0,05% de desconto na tarifa básica de pedágio. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo.
Confira os locais e preços das tarifas de pedágios
A concessão prevê 7 pontos de pedágios, com Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio (TCP) que variam entre R$ 6.10 e R$ 22,90, de acordo com estudo apresentado em audiência pública em fevereiro 2024, conforme apurou o site Valor&MercadoRO. Eis íntegra da apresentação da Rota do Agro Norte – BR-364.
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Siglas:
TBP – Tarifa Básica de Pedágio
TCP – Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio
TKM – Tarifa Quilométrica
Segundo apurou o site Valor&MercadoRO, na página da ANTT, o Lote CN 5 compreendeu o seguinte trecho: BR-364/RO (729,00 km), está relacionado ao trecho da BR-364, do entroncamento com a BR-435/RO em Vilhena até o entroncamento com a BR-319/RO em Porto Velho, e acessos portuários.
Os estudos de viabilidade foram realizados pelo BNDES e aprovados pelo Ministério da Infraestrutura, atualmente Ministério dos Transportes, através da Portaria nº 1.484, de 6 de dezembro de 2021, ficando vinculados às futuras parcerias para exploração dos trechos.
A ANTT apresentou o projeto à sociedade rondoniense, realizando o processo de participação e controle social por meio da Audiência Pública nº 13/2021, sendo o relatório final aprovado pela Deliberação nº 33, de 08 de fevereiro de 2024.As audiências públicas ocorreram em Porto Velho, no dia 11 de fevereiro de 2022 e no município de Vilhena, em 9 de fevereiro.
Fonte: Valor&MercadoRO.
