Em alegações finais de 197 páginas, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação sobre a trama golpista, alegando que houve cerceamento de defesa e ausência de provas.
O documento argumenta que os advogados não tiveram pleno acesso ao processo e tempo hábil para analisar as provas. Acrescenta que a “minuta do golpe” é apócrifa e nunca foi formalizada, e que as reuniões com os comandantes das Forças Armadas ocorreram apenas em um contexto de busca de alternativas constitucionais à derrota na eleição de 2026.
Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa sustenta que ela é inconsistente e foi forçada. Outro ponto da defesa é que aconteceu transição de governo, posse antecipada de comandantes e que, no 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país. Embora poupe ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, o texto afirma que a acusação criminaliza discursos e críticas políticas.
Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Bolsonaro.
O prazo para as alegações finais dos acusados de participarem da tentativa de realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022 terminava nesta quarta-feira (13).
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Diferentemente de Bolsonaro, o general Braga Netto alegou que o ministro Alexandre de Moraes foi parcial e que as provas coletadas são ilícitas. Já o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou ser inocente e, caso seja julgado culpado, pediu a redução de sua pena. Os advogados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram sua absolvição.
Com essa etapa concluída, a expectativa é que o julgamento aconteça em setembro. As próximas fases são as seguintes: Moraes, faz a leitura do relatório final do processo. Depois, vêm as sustentações orais do procurador-geral da República e de cada uma das defesas. Moraes, o relator, lê seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma.
Se algum ministro pedir vistas, tem 90 dias para devolver o processo e dar seu voto. Então, é divulgada a decisão da turma e a dosimetria de penas.
A defesa de Marcelo Câmara, réu em outro núcleo da trama golpista, disse ao STF que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, realizado no fim de dezembro, não teve relação com a operação “Punhal Verde e Amarelo” e foi solicitado diretamente por Bolsonaro.
Nesta quarta-feira, aconteceu a acareação entre Câmara e Mauro Cid. Em depoimento, Cid disse ter recebido dois pedidos de monitoramento de Moraes: o primeiro, entre 16 e 22 de dezembro de 2022, vindo do major Rafael de Oliveira, acusado pela PGR de planejar os assassinatos de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin; e o segundo, do próprio Bolsonaro, que suspeitava de encontros entre Moraes e o então vice-presidente, Hamilton Mourão, em São Paulo.
Fonte: News Meio.
