O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4/9), a licença do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para tratamento de saúde. O afastamento, aprovado pela Junta Médica da Casa, terá duração de 116 dias e será remunerado, conforme previsto no regimento interno.
A licença foi um dos elementos considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar o relaxamento das medidas cautelares impostas ao parlamentar. A decisão do magistrado foi publicada em 29 de agosto, um dia após o protocolo do pedido de afastamento apresentado por Do Val.
O documento entregue ao Senado não detalha o tipo de problema de saúde enfrentado pelo senador. A solicitação, no entanto, foi homologada sem necessidade de convocação de suplente, já que o período de afastamento ficou abaixo de 120 dias, limite previsto no regimento.
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De acordo com as normas da Casa, licenças por motivo de saúde são remuneradas e podem ser prorrogadas, caso haja necessidade médica. O afastamento, nesse caso, não implica substituição no exercício do mandato.
O regimento do Senado estabelece ainda que o parlamentar pode, a qualquer momento, revogar a licença e reassumir as atividades legislativas. Dessa forma, o retorno de Marcos do Val poderá ocorrer antes do prazo de 116 dias, a depender de sua condição clínica.
Marcos do Val é investigado desde agosto de 2024 em um procedimento que apura suposta tentativa de obstruir investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime. O caso está relacionado a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em apurações na Corte.
Fonte: Correio Braziliense.
