A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por unanimidade a Lei Augusto Branco, que destina 1% do orçamento anual da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) à compra de livros de escritores, poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia.
O projeto de lei 4.838, de autoria do vereador Nilton Souza (PSDB) em parceria com a Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil – Coordenadoria Rondônia (AJEB/RO), inaugura um modelo pioneiro de incentivo à literatura regional com potencial de replicação em todo o país.
O nome da lei homenageia Augusto Branco, poeta porto-velhense que é um dos mais lidos do Brasil, com obras traduzidas para vários idiomas e cujos poemas é aforismos são compartilhados por milhões de leitores nas redes sociais. Autor de livros publicados pela Penguin Random House (maior grupo editorial do mundo) e pelo Clube de Autores, a principal plataforma de autopublicação em línguas portuguesa e espanhola, Branco foi listado em 2023 pela revista britânica Nature entre as personalidades culturais mais relevantes do mundo.
Para o escritor, a aprovação da lei é um marco histórico.
“É uma honra ver meu nome associado a um projeto que vai além de mim. Esta lei é sobre o futuro: sobre garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e jovens, formando novos leitores e inspirando novos autores. É a semente de um novo capítulo para a cultura na Amazônia”, afirmou Augusto Branco.
Clique aqui para seguir o canal do portal Gazeta Rondônia no whatsapp
A medida fortalece diretamente o ecossistema literário local, abastecendo bibliotecas escolares com obras que valorizam a identidade e a cultura da região. Segundo Izabel Cristina, presidente coordenadora da AJEB Rondônia.
“Pela primeira vez, nossos autores terão um caminho seguro até o público mais importante: os estudantes. Estamos semeando a leitura com histórias que falam a nossa língua. É um estímulo sem precedentes para novos talentos.”
O vereador Nilton Souza destacou o caráter inovador da proposta.
“Porto Velho está mostrando que é possível valorizar a produção local e enriquecer o acervo das escolas ao mesmo tempo. É uma política pública que pode inspirar todo o Brasil.”
Na avaliação de Ricardo Almeida, presidente do Clube de Autores, a lei terá impactos além da cultura.
“É um divisor de águas. Ao criar uma demanda constante por livros de autores locais, a lei movimenta gráficas, editoras, gera renda e fortalece toda a economia criativa da região.”
A expectativa agora é pela regulamentação da lei pela SEMED, que definirá os critérios de seleção e aquisição das obras, garantindo transparência e ampliando o alcance da comunidade literária de Rondônia.
Texto e foto: Assessoria.
