Na noite de segunda-feira (29/09), a Câmara Municipal de Alegrete realizou a 55ª Sessão Ordinária da Legislatura de 2025. A plenária contou com a entrega de uma Dedicação de Sessão, discussão de um Projeto de Lei e de uma Moção de Repúdio, além da aprovação de dois votos congratulatórios.
Ao abrir a Sessão Ordinária, a Mesa Diretora apresentou, no Expediente, em resumo: 23 pedidos de providência, 4 indicações, 5 pedidos de informações parlamentares, 2 Projetos de Lei do Legislativo, 1 Voto de Pesar e 1 Convocação de Secretário. O Executivo encaminhou 1 Veto Total.
Na Dedicação de Sessão, entre as indicações dos parlamentares, o destaque foi para a homenagem ao vereador do município de Cerejeiras (RO), Antônio Marcos de Quadro Severo (Marcão da Rádio), e ao alegretense Diego Lopes dos Santos também morador da cidade. A iniciativa partiu do vereador Leandro Meneghetti e foi acolhida pelos demais vereadores. O parlamentar explicou que Antônio Marcos e Diego foram alunos da antiga Escola Agrotécnica de Alegrete — atualmente Instituto Federal Farroupilha — e levam o aprendizado do interior do Rio Grande do Sul para a região de Rondônia, onde construíram carreiras sólidas e reconhecidas.
“São crias de Alegrete que estão construindo uma cidade melhor, aqui ou em Cerejeiras”, expressou o vereador, ao convidar os colegas para entrega aos homenageados presentes.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CIDBES) emitiu 10 pareceres com decisões dos relatores. A comissão foi favorável à tramitação das matérias: Projeto de Lei do Legislativo N° 0052/2025, Projeto de Substitutivo N° 0005/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo N° 0003/2025 e ao Projeto de Lei do Executivo N° 0046/2025. Registrou não ser da competência da comissão nas proposições: Projeto de Lei do Executivo N° 0044/2025, Projeto de Lei do Executivo N° 0049/2025, Projeto de Lei do Executivo N° 0052/2025, Projeto de Lei do Executivo N° 0053/2025, Projeto de Lei do Executivo N° 0054/2025 e no Projeto de Decreto Legislativo N° 0016/2025.
A Ordem do Dia iniciou com o debate do Projeto de Lei do Executivo N° 0038/2025, que retornou à pauta após pedido de vistas. A matéria trata de a autorização do Município firmar Termo de Cessão de Uso de bem público com produtor rural. Na discussão, o líder do Governo, vereador João Monteiro, solicitou a retirada do projeto. Diante disso, o presidente vereador Cléo Trindade, explicou que com o pedido do líder do Governo, a matéria não seguirá mais tramitando na Casa Legislativa. A proposta foi encerrada, e caso o Executivo tenha interesse, deverá apresentar um novo projeto.
Foram aprovados ainda nessa sessão plenária, dois votos congratulatórios. O primeiro, de autoria do vereador Rudi Pinto, foi para o projeto Step Up. E o segundo, de iniciativa do presidente vereador Cléo Trindade — subscrito por todos os vereadores da Casa —, foi destinado à Escola de Samba Mocidade Independente da Cidade Alta (MICA), que comemorou no dia 23 de setembro, seus 50 anos de história.
Também foi debatida a Moção de Repúdio em razão do tema abordado na aula inaugural da VI Turma Especial de Medicina Veterinária do PRONERA/IFPEL. De autoria dos vereadores Vagner Fan, Leandro Meneghetti e Jaime Duarte, a moção teve sua votação adiada por 3 sessões, após pedido do vereador Gilmar Martins, líder da bancada da Federação PT/PCdoB.
A 55ª Sessão Ordinária foi concluída com o Pequeno Expediente.
Fonte: Câmara Municipal de Alegrete – RS.
