Câmara municipal muda Lei Orgânica para conceder 13º a prefeito, vice e vereadores

Salário do prefeito chega a R$ 20 mil, enquanto dos demais beneficiados varia entre R$ 8 mil e R$ 10 mil

Gazeta Rondônia
12/10/2025 23h13 - Atualizado há 11 horas

A Câmara de Vereadores de Batayporã (MS) aprovou a mudança de emenda à Lei Orgânica do Município para incluir um 13º salário, a conhecida gratificação natalina, para o prefeito, vice, vereadores e secretários municipais. A mudança consta no Diário da ASSOMASUL (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Conforme a nova redação do inciso, o valor será pago em parcela única, mas sem nenhum tipo de acréscimo, como adicional, abono, prêmio ou gratificação. A alteração já entra em vigor, mas com efeitos a partir da legislatura subsequente.

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Assinaram a autoria da mudança os vereadores Andrea Cruz (PP), Cícero Leite (PSDB), Diego Ricardy (MDB), Edson Ibrahim (MDB), Fábio de Mello (PSDB), João Paulo (PSDB), Marquinho do Posto (PSDB), Lorinho do Recanto do Atleta (PODE) e Cabo Máximo (MDB).

Atualmente, segundo o Portal da Transparência de Batayporã, o salário do prefeito é de R$ 20.848,00, enquanto o vice recebe R$ 10.448,00 e o secretariado tem vencimento de R$ 8.775,00. Já os vereadores recebem R$ 8.841,00.

Fonte: MídiaMaxUol.


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