O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos em unidades prisionais de Porto Velho. Os casos aconteceram em datas diferentes e foram investigados pela 23ª Promotoria de Justiça.
Segundo o MP-RO, os agentes usaram violência para castigar os detentos, causando ferimentos graves. O órgão pediu que os dois sejam processados e percam seus cargos públicos.
O primeiro caso ocorreu em 15 de janeiro de 2020, na Penitenciária Ênio Pinheiro. Segundo o MP-RO, um preso se recusou a mudar de cela por causa de conflitos com outros detentos. O policial penal responsável pela segurança usou força para obrigá-lo a fazer a troca.
Durante a ação, o agente deu uma rasteira no preso, que caiu e quebrou a perna esquerda. Câmeras de segurança e laudo médico confirmaram a agressão, e testemunhas relataram o ocorrido. Para o MPRO, o caso se enquadra como tortura, pois o policial usou violência para causar dor e sofrimento.
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O segundo caso aconteceu em 15 de fevereiro de 2023, na Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho. De acordo com o MP-RO, um preso, que havia sido levado à UPA da Zona Leste por sentir fortes dores devido a pedras na vesícula, foi agredido ao retornar para a unidade.
De acordo com a denúncia, o policial penal que estava de plantão desviou o caminho da cela para um local sem câmeras e bateu no detento, que estava algemado e com dores. Outros presos confirmaram ter visto as marcas das agressões.
No dia seguinte, durante uma visita do promotor responsável pela Curadoria da Saúde, o preso contou o que aconteceu e foi encaminhado para exame de corpo de delito.
Ainda segundo o MP-RO, o crime de tortura ocorre quando alguém causa, de forma intencional, dor ou sofrimento físico ou mental a outra pessoa, especialmente quando há relação de poder — como entre um policial e um preso. Nas duas denúncias, o órgão pediu que os policiais sejam processados, condenados e percam seus cargos públicos.
Fonte: G1.
