O Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, como
fomentante e organização da Sociedade Civil
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 15.893.704/0001-08 como
fomentada, celebram entre si o Termo de
Fomento nº 102/2021. Trata-se do repasse de recurso financeiro para a Aquisição de
“Micro Ônibus Adaptado”, completo, zero quilometro, com o intuito de assegurar um transporte digno e seguro para os educandos/pacientes da APAE de Cerejeiras; no
valor global de
R$ 415.800,00 (Quatrocentos e quinze mil e oitocentos reais), com vigência até 29/01/2022. Foi assinado em 08/10/2021 por: Tiago Alencar Alves Pereira – Procurador; Luana Nunes de Oliveira Santos – Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; Rosana Stadnik Duda – Presidente da APAE; Maxwel Mota de Andrade – Procurador do Estado.
CELEBRAÇÃO DE FOMENTO Nº102/PGE-2021 FOMENTO Nº 102/PGE-2021
FOMENTANTE: SEAS
FOMENTADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerejeiras, CNPJ/MF Nº 15.893.704/0001-08.
OBJETO: O repasse de recurso financeiro para Aquisição de material permanente um
“Micro Ônibus Adaptado”, zero quilometro, completo, com acessibilidade e adaptação para transporte dos estudantes com deficiências intelectual e múltipla da APAE de Cerejeiras.
VALOR GLOBAL:
R$ 415.800,00 DESPESA:
- Programa de trabalho: 08 244 2111 2073 207301
- Elementos da Despesa: 44.50.42.01
- Fonte de Recursos: 0.1.00.001009
- NE: 0018953063 e NE: 0018953564
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005.114766/2021-63
VIGÊNCIA: 120 dias.
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021
ASSINAM:
- THIAGO ALENCAR ALVES PEREIRA – Procurador
- LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS – Secretaria De Estado Da Assistência Social – SEAS
- ROSANA STADNIK DUDA – Representante da Fomentada
- MAXWEL MOTA DE ANDRADE – Procurador do Estado.
Fonte: APAE
