A juíza federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, que responde pela segunda vara jogou, literalmente o imbróglio da realização das provas do ENEM para a Justiça Federal de São Paulo, onde tramita pedido da Defensoria Pública da União que solicitou ao juiz federal da Seção Judiciária Paulista o cancelamento das provas do ENEM 2020, agendadas para esse domingo, 17 de janeiro.
A Justiça Federal Paulista não acatou o pedido da DPU, visto das argumentações apresentadas pela AGU/MEC, os advogados da União que defendem o Governo Federal. As provas do ENEM 2020 foram mantidas para amanhã e o próximo domingo em todo o país.
Com a decisão da Justiça Federal em Rondônia, fica mantida as provas do ENEM para esse domingo, 17 de janeiro e para o próximo, 24 de janeiro, conforme calendário do INEP/MEC, órgão gestor da aplicação dos exames do ENEM 2020.
O pedido de cancelamento das provas do ENEM em Rondônia para esse domingo e próximo (17 e 24 de janeiro), partiu dos promotores do Ministério Público de Rondônia e dis procuradores do Ministério Público Federal em Rondônia. Na tese apresentada à juíza Federal Laís Durval, os representantes do Ministério Público argumentaram que, devido à segunda onda de contaminação pela Covid-19, o tempo de realização das provas (em torno de 4 a 5 horas) e a aglomeração causada pela aplicação do exame nacional, justificaria o cancelamento e posterior aplicação do Exame por parte do INEP/MEC.
A juíza Federal Laís Durval entendeu a preocupação dos representantes do Ministério Público, porém não decidiu nada, jogando a decisão para a justiça federal em São Paulo que tem uma ação em tramitação onde a Defensoria Pública da União pediu o cancelamento das provas do ENEM para os dias 17 e 24 de janeiro, porém, o juiz titular da Terceira Vara da Justiça Federal Paulista indeferiu o pedido da DPU e manteve o calendário do ENEM 2020.
Sendo assim, todos os rondonienses inscritos no ENEM 2020 devem comparecer aos locais de realização das provas amanhã e no próximo domingo.
O prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês revogou o Decreto que suspendia o ENEM 2020, após a decisão da Justiça Federal em Rondônia.
CONFIRA A DECISÃO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS: ABERTURA DOS PORTÕES:•
Abertura dos portões: 11h30 (horário de Brasília), 10h30 horário local.• Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília), 12h horário local.• Início das provas: 13h30 (horário de Brasília), 12h30 horário local.• Término das provas 1º dia: 19h (horário de Brasília), 18h horário local.• Término das provas 2º dia: 18h30 (horário de Brasília), 17h30 horário local.
O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA:•
Documento oficial de identificação com foto;• Caneta esferográfica transparente de tinta preta;• Máscara de proteção;
REGRAS QUE LEVAM A DESCLASSIFICAÇÃO:•
Portar fora do envelope de objetos fornecido pelo aplicador itens como: folhas ou bloco para rascunho, artigos de chapelaria, fones de ouvido, chaves, materiais escolares como lápis, lapiseira, borracha, caneta com material não transparente, dispositivos eletrônicos, relógios de qualquer tipo, livros e manuais;
• Portar arma de qualquer espécie;• Recusar-se injustificadamente a ter cadastro biométrico coletado e ser vistoriado pelo coordenador, assim como seus objetos e alimentos;• Ausentar-se da sala de aplicação, exceto para ir ao banheiro acompanhado por um fiscal;• Descumprir as orientações da equipe de aplicação e as regras contidas no edital, durante a realização do exame. (Rondonoticias)
