Em reunião realizada nesta segunda-feira (7), por meio de videoconferência, os dirigentes na ANTT se comprometeram enviar uma equipe técnica ao município de Costa Marques (RO), para tratar dos estudos de viabilidade para a implantação do porto alfandegado na divisa com o Departamento do Beni, na Bolívia.
Para o senador Confúcio Moura há muita boa vontade para que seja criado o equipamento em Rondônia.
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“Já sabemos como fazer, pois temos o modelo de Guajará-Mirim. Basta evitar os erros que foram cometidos ali para criarmos um modelo de alfândega que facilite, desenvolva e não crie dificuldades para quem quer transacionar produtos e serviços nos dois lados da fronteira”, ressalta Confúcio Moura.
Nesse sentido, na última sexta-feira, dia 04, houve uma reunião, também virtual, com técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviário – ANTAC, para tratar do mesmo assunto. Segundo Confúcio Moura, na reunião de hoje, os representantes do órgão federal se comprometeram ir até o município de Costa Marques para a elaboração de estudos e de Relatório Técnico sobre as condições estruturais do município para que haja a habilitação e o credenciamento do porto.
O senador se diz animado com o entusiasmo dos dois órgãos para o projeto se concretize. “Para isso, muitos outros órgãos entrarão no circuito. A Receita Federal já está de acordo. A ANTAC também se posicionou favorável. Apenas estão faltando a documentação da prefeitura, as provocações da prefeitura e a visita com o apoio da prefeitura para a ANTT. Aí fecham todos os órgãos reguladores, a Anvisa, o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal para fazer justamente esse trabalho de criação do Porto Alfandegado para facilitar e incrementar as atividades comerciais entre os dois países”.
Participaram da reunião o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o deputado estadual José Eurípedes Clemente (Lebrão), o procurador do Município de Costa Marques, Valnir Azevedo; o empresário César Cassol, o chefe da Assessoria Internacional da ANTT, Noburo Ofugi; e os assessores técnicos da ANTT Eugênio Maia e Marcos Antônio das Neves. Assessoria.
