Terreno na área central de Cerejeiras que pertencia ao Sicoob Credisul e foi adquirido pela empresa Mega Imagem por intermédio do corretor Helder Turci Sidney - Crédito de imagem: Renato Novais/RN Produções.O corretor de imóveis do município de Cerejeiras (RO) Helder Turci Sidney, distribuiu ação no Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, com objetivo de receber comissão de corretagem da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda – SICOOB Credisul.
No processo judicial nº. 70056693-14-2020-822.0014 distribuído em 20 de outubro de 2020, o corretor de imóveis, Helder Turci Sidney, devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Rondônia – CRECI-RO sob o número 2658 alega ter intermediado a venda de um terreno de aproximadamente 3300 metros quadrados, localizado na Avenida das Nações, em frente à agência 4599 do SICOOB Credisul de Cerejeiras, que foi oferecido a um médico pelo valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) e o valor cobrado corresponde a comissão de 6% conforme tabela do CRECI-RO.
Em pesquisa do processo junto ao portal do TJRO, nas alegações iniciais o corretor Helder esclarece que fez a intermediação da venda do imóvel e está buscando o que lhe é de direito.
Segundo narrado nas iniciais, Helder Turci Sidney, manteve contato com o Diretor Financeiro da cooperativa de crédito e disse a ele que tinha um provável comprador para o terreno de frente a Agência 4599 do Sicoob Credisul de Cerejeiras que estava à venda há anos e ele por ser conhecido disse que poderia levar o cliente que a comissão do corretor seria garantida por lei, já que o corretor de Imóveis estava habilitado a negociar o imóvel em nome do Sicoob Credisul, o cliente que tinha interesse no interesse no imóvel, foi identificado como médico e proprietário de um complexo hospitalar em Vilhena e o Diretor Financeiro afirmou que era para Helder ficar tranquilo que outro funcionário da instituição de crédito iria conversar com o cliente interessado no imóvel e já fecharia o negócio. O corretor mostrou o terreno ao cliente interessado.
Após a transação efetuada, meses depois já com a construção em andamento, Helder procurou o Diretor Financeiro do SICOOB Credisul em Vilhena, que por telefone disse que o funcionário da instituição que acompanhou a negociação, tinha combinado para o comprador para acertar a comissão com ele, o que não poderia ser feito, visto que, o médico era o comprador e o corretor havia combinado de receber a comissão do SICOOB Credisul, segundo relatado nas iniciais o mesmo ainda foi grosseiro e rude mandando o corretor Hélder Turci Sidney “se lascar” e procurar seus direitos.
Diante dos fatos o corretor constituiu advogado e entrou com ação de recebimento de corretagem e na audiência de conciliação ocorrida em 27 de janeiro de 2021, não houve proposta de acordo.
O relator do processo Desembargador Raduan Miguel Filho, assinou a decisão em 03 de março de 2022, foi acompanhado pelos demais magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que votaram por unanimidade pela procedência do requerente, condenando a Cooperativa de Crédito a indenizar o corretor em 6% baseado no valor da transação imobiliária de R$ 1.300,000,00 (um milhão e trezentos mil reais) real valor ao qual o imóvel foi adquirido, mais correção monetária de 1% desde a concretização do negócio, mais custas processuais e honorários do advogado fixado em 15% sobre o valor da condenação, totalizando aproximadamente R$ 100 mil reais.
"Eu não queria acionar a justiça, fiz uma proposta para receber R$ 30 mil pelo meu trabalho, fato que não foi aceito pela diretoria da cooperativa de crédito Sicoob Credisul, a ação demorou quase 2 anos, mas foi favorável a mim, sempre pautei pela verdade e transparência em meus negócios e a justiça foi feita". Esclareceu Sidney.
A equipe de reportagem do portal eletrônico Gazeta Rondônia manteve contato com o senhor Rodrigo Antonio Mattos, gerente da agência do Sicoob Credisul de Cerejeiras, o mesmo afirmou que a instituição não irá se manifestar referente a decisão judicial.
Veja a decisão na íntegra:
Crédito de imagem: Conheça e se inscreva no canal da RN Produções no Youtube http://bit.ly/3ignrTB
