O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por meio da Lei 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Sanchez Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Por isso, nessa data, são realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos inúmeros ambientes por eles frequentados, especialmente dentro de seus lares. Por isso, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando, principalmente as vítimas que, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes podem ocorrer em todas as faixas etárias (incluindo bebês), e classes sociais, podendo ser praticada por adulto ou por outra criança/adolescente. E a exploração ocorre com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com a polícia ou outro profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. É fundamental salientamos que não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam acontecer.
COMO DENUNCIAR?
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:
• Discagem direta e gratuita do número 100 - Disque 100
• Envio de mensagem para o e-mail [email protected]
• Crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• Ouvidoria Online Clique 100: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
• Ligação internacional. Fora do Brasil através do número +55 61 3212.8400
Mais informações poderão ser obtidas no site: https://www.facabonito.org/
PASSEATA EM PIMENTEIRAS DO OESTE
A prefeitura do município de Pimenteiras do Oeste por meio do Conselho Tutelar em parceria com o CRAS realizou na manhã desta quarta-feira (18) uma passeata contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.
O evento alusivo ao 18 de Maio, contou com a participação das crianças do karatê, escolas, escolinha de futebol Guaporé, polícia militar e polícia militar mirim.
A Prefeita Valéria Garcia ressaltou a importância da realização do evento no município.
“Esse é um tema bastante importante e necessário atualmente, temos que nos unirmos para juntos combater essa triste realidade do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que infelizmente são crimes que acontecem em todo o país e não podemos fechar os olhos para esses fatos que ocorrem no nosso cotidiano”. Finalizou Valéria.
Assessoria.