Nas últimas semanas, uma das pesquisas mais recorrentes nas redes sociais é: afinal, quando o preço da gasolina vai cair? A pergunta foi estimulada pela decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por discordar de reajustes constantes nos valores dos combustíveis.
A interferência fez com que a petroleira perdesse R$ 102,5 bilhões em dois dias no seu valor de mercado, mas não é a substituição do comando da empresa que vai trazer o efeito esperado por Bolsonaro, segundo economistas ouvidos pelo
Metrópoles.
É unanimidade entre especialistas que a tão esperada redução nos preços só virá com medidas como a diminuição de impostos que incidem sobre os combustíveis, sobretudo o ICMS, que eleva substancialmente os preços da gasolina e do diesel.
Como se trata de um imposto estadual, o valor recolhido é importante para o caixa dos estados. E aí está o nó: em média, de 15% a 20% do total de ICMS arrecadado pelos governos vêm do combustível.
Só o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões se zerasse o ICMS sobre a gasolina e o diesel, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado. Em São Paulo, no ano passado, o valor arrecadado com este tributo foi de R$ 17,4 bilhões, o que representa 12% do total recolhido. No Distrito Federal, economistas estimam que zerar o ICMS significaria uma perda de R$ 1,5 bilhão aos cofres locais.
Além do ICMS, o valor final do combustível também agrega outros tributos, como PIS/Cofins. Juntos, segundo a Petrobras, correspondem a 42% do valor cobrado nas bombas.
E isso tem pesado no bolso do consumidor. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a gasolina comum mais cara no país na última semana está em Rio Branco (AC), com preço médio de R$ 5,448 o litro. A mais barata é encontrada em Macapá (AP), onde o valor do litro pode ser encontrado a partir de R$ 4,241.
Movimentos mais suaves Para o economista-chefe da Indosuez, Fábio Passos, o brasileiro só terá preço menor na bomba se houver redução de impostos ou alguma medida extraordinária. Ele cita o exemplo do Chile, que tem um fundo usado para ajudar a amortecer as flutuações do preço do petróleo.
“A utilização desse fundo em momentos de alta ou em momentos de baixa faz com que eles consigam que esses movimentos sejam mais suaves e menos drásticos”, observa.
O fundo, segundo ele, seria uma alternativa à proposta de redução do ICMS, algo mais difícil, dada a dependência dos estados desses recursos. “A gente tem estados em situação financeira muito pior do que outros e acho muito difícil algum acordo para a redução do ICMS”, avalia Passos.
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity, acredita que a interferência do presidente Bolsonaro no comando da Petrobras não terá qualquer impacto no preço do combustível, uma vez que o novo presidente da estatal – o general Joaquim Silva e Luna – não terá poder para alterar a política de preço, atrelada ao mercado internacional.
“O presidente demonstrou que não tem conhecimento sobre como funciona o comando da empresa, porque ele não vai conseguir mudar nada”, diz Vieira.
Balde de água fria O especialista ainda joga água fria nas expectativas de quem precisa encher o tanque toda semana e aguarda ansiosamente uma redução nos valores cobrados nos postos. “A gasolina era para estar 15% mais cara. O petróleo está subindo, devido a um corte de produção, e ainda tem a alta do dólar”, afirma. Segundo ele, a alternativa é baixar os impostos.
O analista de energia, petróleo e gás Gabriel Francisco diz acreditar que o governo vai acabar interferindo, sim, na política de preços, diante da pressão que os caminhoneiros exercem sobre o presidente Bolsonaro. Nesse caso, a redução pode vir mais rápida, mas ao custo de perda de credibilidade da Petrobras.
“Está se tornando cada vez mais difícil implementar uma política de preços nos combustíveis, que variam de acordo com as alterações dos preços do câmbio e do barril de petróleo, principalmente no caso do diesel, dada as pressões da categoria dos caminhoneiros”, afirma.
Preço de Paridade Internacional A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) é adotada pela Petrobrás desde 2016. Essa estratégia faz com que os valores da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha variem de acordo com as cotações do petróleo e dos combustíveis no mercado internacional, mesmo sendo produzidos no Brasil, com petróleo brasileiro.
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a redução dos combustíveis só virá quando “a atual gestão da Petrobras adotar uma política de preços baseada nos custos nacionais de produção”.
O que diz o governo Perguntado pelo
Metrópoles sobre quando o preço dos combustíveis irá finalmente cair, o Ministério de Minas e Energia respondeu: “Os preços são definidos pelos agentes econômicos, em um ambiente competitivo. Não há qualquer tipo de tabelamento ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes, seja aumento ou redução”. (Metrópoles)
