O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto.
Antes, os nomes passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram aprovados em consenso entre os 27 senadores que integram o colegiado.
Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele deverá ficar com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.
O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Havia, no entanto, um temor para que o a Casa perdesse o prazo de votação dos nomes: a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes no segundo semestre. Para terem os nomes levados ao plenário, antes a comissão precisa aprová-los antes do recesso legislativo, pois, caso contrário, perde-se a validade das indicações, ficando para o futuro governo a designação dos nomes. As atividades parlamentares devem se encerrar em 18 de dezembro.
Dilma Rousseff
As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República foram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).
