Os eleitores de quatro municípios brasileiros vão às urnas neste domingo (11) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. O pleito ocorre das 8h às 17h em Baixio (CE), Divisa Alegre (MG), Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. Os nove parlamentares da Câmara Municipal foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.
Ao todo, 23 municípios já realizaram eleições suplementares em 2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e Pacujá (CE), devem realizar novos pleitos em 2023. Os eleitos vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Candidatos a prefeito
O eleitor poderá pesquisar mais sobre cada um dos candidatos (veja lista abaixo) no site DivulgaCandContas da Justiça Eleitoral.
Baixio (CE): Zico (PDT) e Kacilda (PT);
Divisa Alegre (MG): Demir da Loja (PP - Anulado sub judice) e Patryck Bahia (PSD);
Leme (SP): Claudemir Borges (PSD);
Ribeirão Pires (SP): José Carlos Agnello (MDB), Carlos Sacomani (PMB), Guto Volpi (PL), Amigão D'Orto (PSB) e Gabriel Roncon (Cidadania).
A apuração dos votos poderá ser acompanhada em tempo real no sistema Divulga, no Portal do TSE.
Legislação
A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas pela Resolução TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010. Anualmente, o TSE designa o calendário dos novos pleitos. Assim, a cada ano, são publicadas resoluções com as datas passíveis de realização de eleições suplementares.
Documentação
Para votar, os eleitores devem apresentar um documento de identificação com foto, que pode ser carteira de identidade (RG), passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. Assim como nas Eleições Gerais deste ano, haverá a identificação biométrica.
Os eleitores já cadastrados poderão apresentar o e-Título, que deve ser baixado com antecedência nas lojas on-line. O app oferece diversas facilidades, como verificar local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar-se na seção (se tiver feito a biometria) e justificar a ausência à votação.
O download gratuito do app pode ser feito na Google Play e na App Store no smartphone ou tablet.
Justificativa
No dia da eleição suplementar, os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral devem justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou apresentar um requerimento de justificativa, no prazo de 60 dias após o pleito, pelo sistema Justifica ou no cartório eleitoral.
